Câmara de João Monlevade faz balanço dos primeiros 100 dias de mandato

JOÃO MONLEVADE – Empossada em 1º de janeiro para o biênio 2021-2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Monlevade fez um balanço dos 100 primeiros dias de mandato completados nesta sexta-feira, 10. A Mesa é formada por Gustavo José Dias Maciel (Podemos – Presidente), Revetrie Silva Teixeira (MDB – Vice-presidente), Fernando Linhares Pereira (DEM – 1º Secretário) e Lieberth Oliveira Silva (DEM – 2º Secretário).

De acordo com o presidente da Casa, Gustavo Maciel, todo o trabalho desenvolvido no Legislativo conta com o apoio e parceria de todos os vereadores. “Todos os colegas contribuem e muito com o trabalho da Câmara. Seguimos pilares que acredito serem os principais para conduzir o Legislativo: comunicação, transparência e, principalmente, responsabilidade com o dinheiro público”, afirmou.

Nesses 100 dias, a Câmara Municipal promoveu seis sessões ordinárias e cinco extraordinárias. Foram aprovados nove projetos de lei e de resolução, 242 indicações e 20 moções. Outros cinco projetos de lei seguem em tramitação na Casa. Vários ofícios foram despachados pelos gabinetes dos vereadores e pelos demais setores da Casa, muitos deles com solicitações direcionadas ao Executivo.

A atual gestão da Câmara precisou se adaptar às novas medidas para conter a propagação da Covid-19. As primeiras reuniões foram realizadas presencialmente adotando as medidas sanitárias determinadas pelos órgãos de saúde como o uso de máscara e álcool em gel, além do distanciamento social. Com a determinação da Onda Roxa em todo o Estado e a publicação de um decreto municipal, a Câmara teve que se adaptar novamente e promoveu a primeira reunião remota da história do Legislativo monlevadense no dia 16 de março. Desde então, todas as reuniões têm sido realizadas de forma online.

Fachada da Câmara de João Monlevade foi iluminada  para lembrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Com relação ao acesso da população à Câmara, Gustavo Maciel destaca que, devido à gravidade da pandemia nas últimas semanas, foi preciso restringir o acesso presencial. “A Câmara é a casa do povo e o cidadão precisa ter acesso a ela. Mas, infelizmente, com o objetivo de resguardar a saúde e o bem-estar de todos, foi preciso suspender o acesso da população à Câmara. Contudo, disponibilizamos nossos canais de comunicação – e-mail, telefone e redes sociais para que o cidadão entre em contato conosco sempre que necessário”, ressaltou.

Vale, ainda, destacar o trabalho desenvolvido pelo Posto de Identificação da Câmara. Somente este ano, já foram emitidas 347 carteiras de identidade. Infelizmente, a emissão do documento foi suspensa devido às restrições em relação à Covid-19, mas segundo o presidente da Casa, em breve haverá melhorias no setor. “O serviço ofertado no Posto de Identificação é de suma importância para a comunidade e, por esse motivo, já estamos estudando a melhor forma para que o atendimento seja retomado e para facilitar o acesso do cidadão ao Posto, sempre respeitando as medidas de prevenção contra o Coronavírus”, explicou Gustavo.

Devolução de verba orçamentária

Outra ação promovida pela Câmara nesses primeiros 100 dias foi a devolução para a Prefeitura no valor de R$100 mil referente às sobras orçamentárias do primeiro trimestre. Segundo o presidente da Casa, a devolução só foi possível graças ao planejamento e à previsão de gastos para o ano de 2021. O repasse também será feito nos meses de maio e junho.

A Câmara sugeriu ao Executivo que a verba devolvida fosse destinada ao Hospital Margarida com o objetivo de minimizar os impactos provocados pela Covid-19. A sugestão foi acatada e a Administração Municipal dobrou o valor da doação. O Hospital Margarida recebeu R$300 mil, sendo R$100 mil da Câmara e R$200 mil da Prefeitura. A ação conjunta entre Câmara e Prefeitura vai beneficiar o Hospital Margarida com um total de R$900 mil.

Relacionamento com o Executivo

Por fim, o presidente Gustavo Maciel afirmou que tem tido um bom relacionamento com o Executivo Municipal. Ele destaca que a Câmara tem sido parceira da Administração, principalmente neste momento de pandemia. Tanto que dois importantes projetos, de iniciativa da Prefeitura, foram aprovados pela Casa com o objetivo de minimizar os impactos causados pela pandemia no município. O primeiro, de nº 1.168/2021, ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios Brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos. Já o projeto de lei 1.169/2021 regulamenta a cessão de funcionários públicos ao Hospital Margarida durante a ocorrência da pandemia.

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