Polêmica sobre identidade de gênero continua. Veja os deputados que votaram SIM

A aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.316/20, do deputado André Quintão (PT), que estabelece punição para coibir discriminação por identidade ou expressão de gênero, continua gerando polêmica na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na Reunião Ordinária de Plenário realizada nesta quinta-feira (16/9/21), os deputados seguiram debatendo se o governador Romeu Zema deve vetar a Proposição de Lei 24.909, originária do projeto.

Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião.

A deputada Leninha (PT), que foi relatora do PL 2.316/20 na Comissão de Direitos Humanos, esclareceu que as questões que são alvo de questionamentos, como ideologia de gênero, doutrinação e uso de banheiros, não estão presentes no projeto. “Se as pessoas lerem o texto aprovado sem preconceitos, verão que estamos falando de proteção à vida, de todas as vidas”, afirmou.

Leninha disse que questões como ideologia de gênero não estão presentes no projeto aprovado

Proposição gera divergência no Plenário

A parlamentar lembrou que a homofobia foi criminalizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019 e cobrou sensibilidade, responsabilidade e maturidade no debate. “Assim como temos políticas públicas de proteção dos animais e em defesa dos negros, temos que ter também para a população LGBTQIA+”, defendeu.

Por outro lado, o deputado Coronel Sandro (PSL) foi à tribuna para rechaçar o PL 2.316/20. “Minas Gerais já entendeu que se trata de uma tentativa de introduzir a ideologia de gênero no nosso ordenamento jurídico. É um ataque à família, à mulher e à criança do sexo feminino. A tradicional família mineira não aceita isso”, afirmou.

No entendimento do parlamentar, por fazer a conceituação de identidade e de expressão de gênero, o projeto não tem apenas o objetivo de impedir a discriminação por orientação sexual. “Vocês acham que sou otário?”, disse. Coronel Sandro afirmou ainda que, se o governador Romeu Zema não vetar a proposição, vai perder a eleição no ano que vem.

Em aparte, o deputado Bartô (sem partido) acrescentou que o projeto busca a supremacia de “grupos específicos”. “Respeito a orientação sexual de cada indivíduo. Mas estamos falando da implementação da ideologia de gênero, com termos abstratos e subjetivos que vão gerar muita discussão no meio jurídico”, afirmou.

Cleitinho Azevedo: Arrependido depois de um bombardeio na rede social

Já o deputado Cleitinho Azevedo (Cidadania) subiu à tribuna para anunciar que não vai mais continuar no partido, que, segundo ele, não o orientou quanto à votação do PL 2.316/20. “Tem gente me condenando porque votei a favor do projeto. Para mim, não interessa a opção sexual da pessoa. Votei com a melhor das intenções; não foi para prejudicar ninguém”, disse.

O voto favorável ao PL 2.316/2020 de autoria do deputado petista André Quintão, que determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra qualquer pessoa em virtude de sua orientação, rendeu ao deputado Cleitinho Azevedo um violento ataque nas redes sociais, com o envio sistemático de cards e postagem no Facebook e Instagram  – A assessoria do parlamentar chegou a desmentir sua votação, a classificando como Fake News.

Por sua vez, o deputado Bosco (Avante) disse que não votou no PL 2.316/20, mas é solidário com os colegas que votaram e querem rever sua decisão quando da análise de um eventual veto do governador.

E informou que o edital para recuperação da BR-452, entre Uberlândia e Araxá, foi publicado na última terça-feira (14) e o contrato com a empresa vencedora da licitação deverá ser assinado dentro de 60 dias.

Minuto de silêncio – Durante a reunião, a pedido do presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), foi observado um minuto de silêncio em homenagem ao jornalista e cronista esportivo mineiro Flávio Anselmo, falecido na quarta-feira (15).

VOTAÇÃO DO PROJETO  – Deputados que votaram SIM

Alencar da Silveira Jr. (PDT) Ana Paula Siqueira (REDE) André Quintão (PT) Andréia de Jesus (PSOL) Arnaldo Silva (DEM) Beatriz Cerqueira (PT) Bernardo Mucida (PSB) Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) Betão (PT) Braulio Braz (PTB) Celinho Sintrocel (PCdoB) Cleitinho Azevedo (CIDADANIA) Cristiano Silveira (PT) Cássio Soares (PSD) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Wilson Batista (PSD) Duarte Bechir (PSD) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Glaycon Franco (PV) Guilherme da Cunha (NOVO) Laura Serrano (NOVO) Leninha (PT) Leonídio Bouças (MDB) Marquinho Lemos (PT) Mário Henrique Caixa (PV) Neilando Pimenta (PODE) Osvaldo Lopes (PSD) Professor Irineu (PSL) Roberto Andrade (AVANTE) Ulysses Gomes (PT) Virgílio Guimarães (PT)

Votaram “não”

Bartô (SEM PARTIDO) Bruno Engler (PRTB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Henrique (PSL) Coronel Sandro (PSL) Leandro Genaro (PSD)

Resultado da votação

Votaram “sim” 34 deputados; votaram “não” 6 deputados, totalizando 40 votos. – Entre os que votaram favoráveis estão os deputados Cleitinho Azevedo e Fábio Avelar (Avante).

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