Ipatinga – Um ofício do Ministério Público de Minas Gerais expedido nesta sexta-feira (3) aos prefeitos de Timóteo, Ipatinga, Santana do Paraíso e Coronel Fabriciano, convida os chefes dos Executivos Municipais para uma reunião de trabalho na próxima terça-feira (7).  No ofício o MPMG indica que a pauta do encontro será um complemento da Recomendação publicada na última semana – isolamento social e a flexibilização das atividades comerciais nas cidades enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Conforme apurado na prefeitura de Timóteo no final da tarde desta sexta-feira (3), o objetivo da reunião ora de iniciativa do Ministério Público é para que os municípios evitem tomar decisões isoladas, e sigam as determinações do Estado. O prefeito Douglas Willkys além de garantir presença no encontro, disse que o momento é o de agir com cautela para não colocar em risco a vida das pessoas. “Estamos seguindo com rigor as recomendações do Ministério da Saúde, Governo Estadual e Ministério Público. O momento é crítico”, garantiu.

No último domingo o MP sugeriu aos prefeitos das 21 cidades da Região Metropolitana do Vale do Aço que sigam as orientações do Ministério da Saúde e decreto do Governo Estadual, visando garantir o isolamento social. A recomendação do MP veio no momento em que Fabriciano anunciava a abertura de grande parte do comércio.

Ipatinga 

Na maior cidade do Vale do Aço, o comércio permanece fechado. Segundo a prefeitura, a cidade seguirá as orientações dadas pelo Estado e pelo Governo Federal que, por enquanto, são de manter o isolamento social. Mas a cidade já adotou a flexibilização para uma parte do comércio.

Coronel Fabriciano

O comércio foi reaberto com algumas restrições e horários diferenciados. O comércio varejista de peças automotivas, materiais de construção e elétrico, ortopédicos e médicos, jornais e revistas, bem como os atacadistas de bens e prestação de serviços funcionam das 7h às 13h. Já as lojas de cosméticos e perfumaria, utilidades domésticas, armarinhos, similares e lojas de artigos infantis, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, óticas, tecidos, vestuário e calçados, equipamentos e materiais de escritório, papelarias e livrarias e materiais de informática e comunicação estão abertas das 12h às 18h. Serviços internos ou de delivery poderão ser feitos fora dos horários estabelecidos.

Clínicas médicas, de estética, odontológicas e salões de beleza não têm restrição de horário, mas devem seguir as mesmas normas de restrição às aglomerações.

Hotéis e similares deverão promover higienizações periódicas com atenção especial à limpeza dos quartos. Todos os estabelecimentos deverão disponibilizar álcool gel e outros meios de assepsia.

Bares, restaurantes e similares deverão respeitar as normas de lotação de uma pessoa por 4m² e a distância de dois metros entre as mesas.

Timóteo

A Prefeitura liberou, nesta quinta-feira (2), o funcionamento de alguns segmentos do comércio com restrições. Segundo a administração municipal, as soverterias, açaís e lojas de doces podem fazer a entrega na residência do cliente ou retirar o produto na porta do estabelecimento. A entrada na loja está proibida, além de filas de clientes no interior do comércio.

Livrarias, papelarias e lojas de materiais, manutenção e equipamentos de informática também podem fazer entregas na residência do cliente ou entregar o produto na porta da loja. Os consumidores não poderão entrar no estabelecimento ou fazer filas no interior do comércio. Além disso, o estabelecimento deve disponibilizar água e sabão para a limpeza das mãos dos funcionários e manter o ambiente sempre limpo.

Já as lojas de materiais para construção civil e material elétrico devem isolar a entrada para evitar o acesso de clientes no interior do estabelecimento. Além disso, o atendimento deve ser por meio de agendamento e a retirada de produtos pode ser feita na porta da loja. Também está permitida a entrega na casa do cliente. A circulação e aglomeração de clientes no interior das lojas estão proibidas. Os estabelecimentos devem disponibilizar água e sabão para a limpeza das mãos dos funcionários e manter o ambiente sempre limpo.

Salões de beleza e barbearias podem funcionar somente por meio de agendamento. É proibida a aglomeração de clientes ou filas no estabelecimento. Devem disponibilizar água e sabão para a limpeza das mãos dos funcionários e clientes, mantendo o ambiente sempre limpo.

Santana do Paraíso

Um decreto publicado nessa quarta-feira (1º) liberou o funcionamento do comércio, mas com restrições. O expediente de segunda a sexta-feira será de 9h às 14h e de 9h às 12h aos sábados.

O decreto diz ainda que o fluxo de entrada de clientes deve ser controlado respeitando a distância de um metro e meio por pessoa. Além disso, as empresas deverão observar os protocolos de higienização de superfícies e áreas comuns, garantir o uso dos Equipamentos de Proteção Individual e disponibilizar álcool em gel 70%.

As academias de ginástica e musculação poderão retomar as atividades, mediante a adoção de medidas de prevenção, com o funcionamento de 8h às 11h e das 16h às 19h, somente de segunda a sexta.

Clínicas médicas, odontológicas, multidisciplinares ligadas à área da saúde, de estética, escritórios de natureza administrativa, assim como salões de beleza e estabelecimentos congêneres, poderão funcionar sem limitação de horário, porém, deverão atender somente mediante agendamento prévio e respeitadas as exigências de higienização.

Os salões de festas, sítios de aluguéis, e demais atividades restritas no Decreto Municipal nº 900 de 19 de março de 2020 não poderão ser retomadas.

Os demais estabelecimentos não essenciais, como bares, restaurantes, lanchonetes e outros mencionados nos decretos anteriores permanecem fechados, podendo continuar a desenvolver suas atividades internas, visando à realização de transações comerciais por meio de aplicativos, internet ou telefone, com a adoção de serviços de encomenda e entrega.

SAIBA MAIS:

Recomendação do Ministério Público

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