Revogação de decreto de Hilário é solicitada por professores, Sinsep e Câmara Municipal
TIMÓTEO (Fotos PCReis) – Dezenove professores da rede municipal de ensino de Timóteo classificados como Professores III, que tiveram a carga horária semanal reduzida em função do decreto nº 4.971, expedido pelo prefeito Geraldo Hilário Torres, no último dia do ano de 2017, juntamente com o Sindicato dos Servidores Públicos de Timóteo e Câmara Municipal, pedem a revogação do decreto em regime de urgência.
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Antônio Martins, o Teteco, presidente do Sinsep informou na tarde desta segunda-feira (19), que o ato do prefeito Geraldo Hilário reduziu em 25% o número de horas-aula ministradas pelos Professores III, o que originou a redução do salário da categoria. O pagamento dos professores tem como base de cálculo o número de aulas ministradas.
O sindicalista ainda garantiu que a Secretaria Municipal de Educação realizou a redistribuição das aulas aos Professores III. No entender do presidente do Sinsep, os efeitos do decreto estão suspensos, já que a categoria retomou o número de aulas ministradas antes da expedição do decreto.
A Câmara de Vereadores conforme acertado em uma reunião com sindicalistas e professores, enviou um ofício assinado por todos os vereadores ao prefeito Geraldo Hilário pedindo a revogação do decreto.
O QUE DIZ O DECRETO
No bojo do decreto 4.971/18 editado pelo prefeito Geraldo Hilário consta que “de acordo com estudos apontados pelo censo, verificou-se uma redução significativa com relação aos alunos matriculados nas escolas municipais para o ano de 2018. A redução do número de alunos afeta diretamente o número de aulas a serem ministradas e, consequentemente, provoca a ociosidade dos profissionais classificados com professor III”, apontou o decreto.