ELEIÇÕES 2018: Sexta-feira de desincompatibilização em Timóteo, Fabriciano e Ipatinga
TIMÓTEO – Termina neste sábado (7) o primeiro dos prazos para que os pré-candidatos nas eleições de outubro se desincompatibilizem de cargos públicos e estejam aptos a lançar candidatura para as vagas em disputa. Num primeiro momento, devem deixar o posto magistrados, defensores públicos, secretários municipais e estaduais, ministros de Estado e militares além de ocupantes de cargos em tribunais de contas e empresas públicas.
FABRICIANO
O secretário de Governança do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura de Coronel Fabriciano, vereador Leandro Xingó, Xingozinho, deixou o cargo que ocupava no Executivo Municipal e confirmou à imprensa sua pré-candidatura a deputado estadual pelo Vale do Aço no PSC (Partido Social Cristão). O anúncio foi feito nesta sexta-feira (06), no gabinete do prefeito Dr. Marcos Vinicius.
MARCOS VINICIUS AGRADECEU AO SECRETÁRIO
O prefeito Dr. Marcos Vinicius agradeceu Xingozinho pela “boa atuação” durante sua permanência na secretaria. “Apesar do pouco tempo, ele conduziu muito bem o trabalho, oxigenou a pasta e avançou no desenvolvimento econômico. Leandro Xingó é batalhador, esforçado, defende o coletivo e vai representar muito bem os municípios do Vale do Aço na Assembleia Legislativa e tem o meu apoio”, avaliou o prefeito de Coronel Fabriciano.
TIMÓTEO
De igual maneira procedeu-se o vice-prefeito de Timóteo, Carlos Vasconcelos (PCdoB), que acumulava a função de secretário de Planejamento.
Carlos Vasconcelos se desligou de suas funções no início da noite de ontem (Quinta-feira). A decisão foi formalizada em correspondência entregue pessoalmente ao prefeito Dr. Geraldo Hilário, em seu gabinete. O vice-prefeito anunciou que será pré-candidatura a deputado estadual pelo PCdoB.
HILÁRIO AGRADECEU AO VICE-PREFEITO
O prefeito Dr. Geraldo Hilário agradeceu a excelência da atuação do vice-prefeito à frente da Secretaria de Planejamento e ressaltou a importância de Timóteo formar lideranças preocupadas com a população. “Carlos é uma dessas pessoas que ao longo de sua vida pública, seja como metalúrgico, dirigente sindical e político demonstra carinho com a cidade e rigor no trato das questões coletivas. É um cidadão preocupado com o desenvolvimento da cidade e com a participação democrática da comunidade nas decisões que influenciam o bem comum”, pontuou.
IPATINGA
Em Ipatinga o prefeito Sebastião Quintão (MDB) renunciou ao cargo de chefe do Executivo municipal, com a pretensão de participar das eleições 2018. Quintão planeja concorrer à presidência da República ou uma cadeira no senador federal. Com a renúncia, quem assume a prefeitura é o vice-prefeito Jésus Nascimento (MDB), que também acumulava o cargo de secretário municipal de Educação.
Sebastião Quintão está condenado pela Lei da Ficha Limpa após, em março deste ano, o STF ter mantido a aplicação da lei a políticos condenados antes de 2010 por abuso de poder. Porém, segundo ele, a decisão do STF não teve peso para a renúncia. “O peso foi zero. Eu sei que sou ficha limpa, então isso tem peso zero. Nós queremos estar em posição de vanguarda e temos um vice de altíssima qualidade. Eu tenho certeza que vai fazer um governo ainda melhor do que o meu”, declarou.
REGRA DO AFASTAMENTO
A regra que determina o afastamento destes servidores para que possam concorrer nas eleições gerais deste ano é prevista pela lei complementar 64/1990. Dirigentes de entidades de classe, como sindicatos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por exemplo, têm até 7 de junho para deixar a função. Já servidores públicos em geral — estatutários ou não — dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios podem permanecer no cargo até 7 de julho.
A desincompatibilização tem regras distintas para diferentes cargos e não se aplica em muitos casos. Além de vereadores, deputados que pretendem se reeleger ou mesmo disputar outros cargos não necessita deixar a função. O mesmo vale para vice-prefeitos, como seria o caso de Carlos Vasconcelos (PCdoB). Já prefeitos e governadores que irão disputar outros cargos – como o tucano Geraldo Alckmin, que concorrerá à Presidência da República – precisam se desincompatibilizar.
