ELEIÇÕES 2026: Advogado alerta sobre regras da Lei Eleitoral para a propaganda – Veja vídeo
REDAÇÃO – Com o avanço da fiscalização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cada eleição, candidatos e partidos precisam redobrar a atenção às regras que disciplinam a propaganda eleitoral. O alerta é do advogado Dr. Heyder Torre, que chama a atenção para os cuidados necessários durante a campanha, inclusive com materiais e ações aparentemente simples.
Segundo o advogado, até mesmo os aplicativos disponibilizados para que qualquer cidadão possa denunciar irregularidades passam a integrar o ambiente de fiscalização durante o período eleitoral. Por isso, práticas como a distribuição ou utilização de camisetas, bonés, broches e outros materiais de campanha, embora possam ser permitidas em determinadas circunstâncias, devem obedecer rigorosamente à legislação.
Heyder Torre ressalta que o uso inadequado desses materiais ou sua associação a determinadas práticas pode gerar consequências graves para a candidatura. Dependendo da situação, a conduta pode ser interpretada como captação ilícita de votos, popularmente conhecida como compra de votos, colocando em risco não apenas a campanha, mas também a própria possibilidade de o candidato ser eleito.
Diante desse cenário, o advogado recomenda que os candidatos adotem uma postura preventiva e mantenham assessoria jurídica especializada durante todo o período eleitoral. Para ele, qualquer ato de campanha, bem como todo material utilizado na divulgação da candidatura, deve passar previamente pela avaliação de um profissional da área eleitoral.
“Qualquer ato deve ser preventivo, qualquer material fiscalizado por um advogado da área”, orienta Heyder Torre, reforçando que o conhecimento e o cumprimento das regras são fundamentais para evitar problemas jurídicos durante a campanha de 2026.
Dr. Heyder Torre é especialista no tema e atua em Timóteo (MG). Seu escritório está localizado na Praça 1º de Maio, nº 300, sala 701, Centro Norte. Contato: (31) 99988-7076.
