Comissão da 43ª subseção da OAB promove 1º Seminário de Direito Cooperativo em Valadares
GOVERNADOR VALADARES – Na última terça-feira (05/03), a Comissão de Direito Cooperativo da 43ª Subseção da OAB-MG de Governador Valadares, promoveu o 1º Seminário de Direito Cooperativo, realizado no auditório da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – Fadivale. O evento contou com a presença de mais de 200 pessoas entre advogados, diretores de cooperativas da região e acadêmicos de direito, que acompanharam as palestras ministradas pela representante da Comissão Estadual de Direito Cooperativo da OAB Minas, Dra. Larissa Assis e do Mestre em Administração e Assessor Institucional do Sistema Ocemg, Sr. Geraldo Magela, os quais contribuíram imensamente com apresentação do cooperativismo, no Brasil e no mundo.
Para dar início ao evento a Comissão de Direito Cooperativo foi recebida pelo ilustre coordenador do Curso de Direito da FADIVALE e advogado, Dr. Amarildo Lourenço Costa. O seminário contou com representações das quatro instituições de ensino que ofertam o curso de Direito em Governador Valadares – Fadivale, Univale, Anhanguera (antigo Pitágoras) e Unipac – e representantes das Cooperativas de Crédito Sicoob Crediriodoce, Sicoob Credicope, Sicoob AC Credi e Sicredi; das Cooperativas Agropecuárias, o presidente e o vice da Cooperativa Agropecuária Vale do Rio Doce, João Marques e Fernando Ferreira e o presidente da Coopercentro de Guanhães, Ênio Caldeira; da Cooperativa Coolvam (Mucuri), da Cooperativa de Saúde UnimedGV e demais entidades – o Sindicato Rural de Governador Valadares e União Ruralista Rio Doce. Além disso, pessoas importantes do cooperativismo e da comunidade jurídica estiveram presentes como o presidente da OAB de Governador Valadares, Adílson Domiciano, que representou os membros indicados pela OAB e Rayson Andrade, representando a Caixa de Assistência dos Advogados.
Quem deu início ao evento, declarando aberta a sessão solene foi o presidente da 43ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Adílson Domiciano, que na sequência passou a palavra ao presidente da Comissão de Direito Cooperativo e Membro da Comissão Estadual de Direito Cooperativo, Gilmar de Oliveira, que cumprimentou os presentes, e ressaltou a importância do Seminário para o cooperativismo de Governador Valadares e região. Gilmar fez uma breve exposição sobre o cooperativismo mundial, nacional e estadual, demonstrando a relevância do modelo cooperativista para a o desenvolvimento econômico, financeiro, social de uma sociedade mais justa, fraterna e equânime.
Na sequência, Dra. Larissa Assis deu início à sua palestra com a temática “O Direito Cooperativo e a geração de oportunidades para profissionais do Direito”, cumprimentando a todos em nome da Comissão Estadual, agradecendo o convite. Como uma jovem profissional do Direito, Larissa apresentou uma abordagem voltada para o planejamento de carreira dos acadêmicos, mostrando que o modelo cooperativista é capaz proporcionar crescimento e evolução aos profissionais do Direito.
Através da palestra “O Cooperativismo Mineiro e sua relevância para o desenvolvimento do estado”, Geraldo Magela apresentou dados que demonstram a pujança do movimento cooperativista em Minas Gerais, especialmente com as cooperativas agropecuárias e de crédito. “A realização desse evento traz uma grande contribuição no processo de desenvolvimento sustentável para o cooperativismo mineiro. É uma oportunidade de unir o meio acadêmico, os profissionais, a OAB e a sociedade como um todo, isso contribui para o crescimento e cooperativismo.”, afirmou Geraldo Magela após o evento.
Ao final das palestras, a Comissão de Direito Cooperativo deixou entregas relevantes, a saber: (i) anteprojeto de Lei Municipal entregue à secretária municipal de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Beatriz Pereira de Almeida. O documento prevê a criação de lei municipal de apoio, fomento e desenvolvimento do Cooperativismo e em decorrência, a criação do Conselho Municipal do Cooperativismo vinculado à secretária municipal.
Além do requerimento entregue à administração municipal, às quatro instituições de ensino presentes receberam (ii) requerimento para a elaboração conjunta visando a inclusão no plano pedagógico, do Direito Cooperativo como disciplina autônoma na grade curricular dos cursos de Direito; (iii) indicação dos membros da Comissão Dalquio Ramos de Oliveira e Herbert Campos Dutra como responsáveis para envidarem esforços na criação da Frente Parlamentar do Cooperativismo em Governador Valadares e divulgado (iv) convênio com a Faculdade Unimed com oferta do MBA em Direito Cooperativo via EAD, com desconto de 30% para advogados inscritos na OAB/MG e com o apoio do palestrante Geraldo Magela, representante do Sistema Ocemg.
“A Constituição Federal de 1988 define o cooperativismo como um modelo de negócio essencial para a economia do Brasil. Por isso, é de extrema importância que o cooperativismo esteja presente nos espaços de debate público, e que eventos como o de hoje sejam cada vez mais fomentados. Este é o Compromisso da Comissão de Direito Cooperativo local e estadual”, finalizou o presidente da Comissão, Gilmar de Oliveira, agradecendo a todos e já convidando para o próximo evento, que se realizará no Dia Internacional do Cooperativismo, na sede da 43ª. Subseção da OAB/MG.
Membros presentes da Comissão de Direito Cooperativo da 43ª. Subseção da OAB/MG no I Seminário de Direito Cooperativo:
Gilmar de Oliveira – Presidente
José Francisco da Costa Junior – Vice-presidente
Sabrina de Oliveira Souto – Diretora Secretarial
João Marques Pereira Neto – Rep. Fundação Percival Fechar
José Luciano Gabriel – Rep. Fadivale
Claudius Oscar Pimenta Dias – Rep. Cooperativa Coopercentro Guanhães
Dalquio Ramos de Oliveira – Rep. Cooperativa Sicoob Crediriodoce
Herbert Campos Dutra – Rep. União Ruralista Rio Doce
Horne Ferreira Dutra – Rep. Cooperativa Sicoob Credicope
João Victor Oliveira Sá – Rep. Cooperativa Sicredi
