Prefeitura de Timóteo publica novo edital para terceirização do Asilo Tio Questor
TIMÓTEO – A Prefeitura Municipal de Timóteo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SEMADS e da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida – SMSQV, voltou a publicar um edital de chamamento público para terceirização do Asilo Tio Questor. A publicação do novo edital ocorreu no último dia 22 de setembro, e a empresa que for escolhida terá um contrato de 12 meses, para cuidar de 25 idosos, pelo valor de R$ 2.040.000,00.
O edital ora publicado é o terceiro desde a primeira tentativa de terceirização do Asilo. No último dia 4 setembro a prefeitura havia dado como suspenso os editais anteriores, visto que os mesmos necessitavam de algumas correções.
A terceirização do Tio Questor segue os moldes do gerenciamento da UPA Geraldo dos Reis Ribeiro, Hospital Vital Brazil e os dois Cemitérios do município. A UPA e o Hospital Vital Brazil atualmente estão sendo geridos pelo Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ).
No documento de suspensão que leva a assinatura da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Rosanna Borges, e da Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Ana Paula Campos, consta a justificativa de que os editais futuros necessitam de “revisão material quanto a documentação exigida”, a saber:
- Inclusão de atestado técnico fornecido por gestores municipais em que a entidade social prestou serviços ou ainda presta, voltados ao atendimento de idosos;
- Inclusão de critérios de monitoramento dos determinantes ligados ao acompanhamento do plano de trabalho dos recursos próprios dos idosos, no patamar de 70% (setenta por cento) sobre seus proventos;
- A imprescindibilidade da relação da OSC com a Caixa Sodalício estabelecida em estatuto próprio pelo município;
- A readequação do parcelamento da verba de implantação, compreendendo as três primeiras parcelas no importe de R$ 100.000,00 (cento mil reais), acrescido de doze parcelas mensais de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), totalizando a importância de R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais).
VERBA DE IMPLANTAÇÃO
A verba de implantação destina-se ao pagamento das despesas iniciais de execução do contrato, com a finalidade de possibilitar a criação de uma infraestrutura necessária ao funcionamento do serviço, com aquisição de utensílios, material de consumo, bens permanentes, aquisição de veículo, obras e reformas.
Em 2016 a nova sede do Sodalício Tio Questor foi inaugurada no bairro Primavera. A prefeitura de Timóteo tirou o Sodalício do Limoeiro, onde funcionou há mais de 30 anos. Na ocasião o investimento da PMT na nova sede foi da ordem de R$ 710 mil reais. No local funciona uma moderna lavanderia industrial.
| Especificações | Mensal | Total |
| Parcelas 01 a 03 (verba de implantação) | R$ 100.000,00 | R$ 300.000,00 |
| Parcelas Mensais (mês 01 ao mês 12) | R$ 145.000,00 | R$ 1.740.000,00 |
| Total Geral: | R$ 2.040.000,00 | |
| CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO RECURSOS DA COLABORAÇÃO | |
| Meses | Valor |
| Mês 1 | R$ 245.000,00 |
| Mês 2 | R$ 245.000,00 |
| Mês 3 | R$ 245.000,00 |
| Mês 4 | R$ 145.000,00 |
| Mês 5 | R$ 145.000,00 |
| Mês 6 | R$ 145.000,00 |
| Mês 7 | R$ 145.000,00 |
| Mês 8 | R$ 145.000,00 |
| Mês 9 | R$ 145.000,00 |
| Mês 10 | R$ 145.000,00 |
| Mês 11 | R$ 145.000,00 |
| Mês 12 | R$ 145.000,00 |
| Total | R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais) |
1. DA FASE DE SELEÇÃO
A fase de seleção observará as seguintes etapas:
TABELA 1
| ETAPA | DESCRIÇÃO DA ETAPA | DATAS |
| 1. Etapa 1. | Publicação do Edital de Chamamento Público. | 22/09/2023 |
| 2. Etapa 1. | Credenciamento de Entidades Sociais – entrega de documentos | 24/10/2023 à 31/10/2023 |
| 3. Etapa 1 | Seleção de documentos | 01/11/2023 à 07/11/2023 |
| 4. Etapa 1 | Divulgação de resultado preliminar do credenciamento de Entidades Sociais | 08/11/2023 |
| 5. Etapa 1 | Interposição de recursos | 09/11/2023 à 14/11/2023 |
| 6. Etapa 1 | Análise dos recursos | 16/11/2023 a 20/11/2023 |
| 7. Etapa 1 | Divulgação do resultado dos recursos. | 21/11/2023 |
| 8. Etapa 2 | Apresentação dos Planos de Trabalho | 22/11/2023 à 07/12/2023 |
|
9. E t a p a 2 |
Seleção de Planos de Trabalho pela Comissão de Seleção, conforme modelo anexo. Etapa competitiva de avaliação dos Planos de Trabalho pela
Comissão de Seleção. |
08/12/2023 à 12/12/2023 |
| 10. Etapa 2 | Divulgação do resultado preliminar. | 13/12/2023 |
| 11. Etapa 2 | Interposição de recursos contra o resultado preliminar. | 14/12/2023 a 19/12/2023 |
| 12. Etapa 2 | Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. | 20/12/2023 a 22/12/2023 |
| 13. Etapa 2 | Publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões
recursais proferidas (se houver). |
27/12/2023 |
| 14. Etapa 3 | Celebração do Termo de Colaboração. | 02/01/2024 a 15/01/2024 |
