domingo, abril 28, 2024
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Audiência Pública: PMT inicia o processo de Regularização Fundiária do Bairro Petrópolis

O levantamento topográfico do bairro está pronto

TIMÓTEO – Dando sequência ao programa Viver Legal de Regularização Fundiária, a Prefeitura de Timóteo por meio da Subsecretaria de Urbanismo realiza na próxima quinta-feira, dia 9 de novembro, uma Audiência Pública no Bairro Petrópolis. O encontro acontece a partir das 18h, no Sítio JM, localizado na estrada Boa Vista, nº 105, Petrópolis.

A iniciativa conta com a parceria da Agência de Desenvolvimento Regional Metropolitana do Vale do Aço (ARVMA) e tem como finalidade iniciar o processo de Regularização Fundiária de Interesse Social do Bairro Petrópolis.

Nesta oportunidade, a equipe de Regularização Fundiária da Prefeitura junto aos técnicos da ARMVA apresentará o mapa do bairro e as áreas a serem regularizadas. De acordo com o subsecretário de Urbanismo, Ramon Pereira, a audiência tem o objetivo de explicar aos moradores os objetivos da Reurb (Programa de Regularização Fundiária Urbana), bem como os benefícios advindos de tal processo para a comunidade.

Segundo Ramon, durante a reunião será apresentada também a empresa Ascende, que ficará responsável pela fase de cadastro socioeconômico das famílias a serem beneficiadas pelo processo. Por isso é fundamental que os moradores compareçam à audiência, a fim de sanar as dúvidas sobre todo o processo e em seguida receber os profissionais da empresa para repassar informações agilizando assim o processo de legalização dos lotes. Essa fase de levantamento socioeconômico começa na semana seguinte à audiência pública.

“Nessa audiência vamos apresentar o mapa do bairro com as áreas a serem regularizadas além de esclarecermos também eventuais questionamentos levantados pelos moradores e demais participantes do evento”, reforçou Ramon Pereira.

Um ponto importante é que as melhorias urbanas reivindicadas pela comunidade como asfalto, água, esgoto e rede de drenagem só podem ser viabilizadas, segundo a legislação, após a regularização dos imóveis.

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