Fundação Renova encerra 2021 com recorde de indenizações e auxílios financeiros
REDAÇÃO – A Fundação Renova encerrou 2021 com mais de R$ 8,71 bilhões pagos de indenização e Auxílios Financeiros Emergenciais (AFE) pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão (MG) a cerca de 363,5 mil pessoas.
Somente no ano passado, foram desembolsados aproximadamente R$ 5,64 bilhões em indenização e auxílios financeiros. Esse valor é 182% maior que o previsto inicialmente para 2021: R$ 2 bilhões.
Nesse contexto, a Fundação Renova caminha para a definitividade da reparação financeira. Até o fim de 2021, a Fundação Renova desembolsou R$ 19,6 bilhões em ações de compensação e reparação financeira.
“Esse crescimento deve-se ao Sistema Indenizatório Simplificado, implementado pela Fundação Renova a partir de decisão judicial, quando as indenizações ganharam novo impulso, destravando pagamentos a informais”, diz a gerente de Gestão Integrada de Soluções Indenizatórias da Fundação Renova, Mariana Azevedo.
O Sistema de Indenizatório Simplificado permite a indenização de categorias muitas vezes informais como artesãos, carroceiros, lavadeiras, pescadores de subsistência e informais, areeiros e outros. O sistema também indeniza categorias formais como pescadores profissionais, proprietários de embarcações e empresas como hotéis, pousadas e restaurantes. Têm acesso ao Sistema moradores de 45 municípios impactados. Em 2021, 51,8 mil pessoas receberam suas indenizações por esse fluxo, correspondendo ao valor total pago de R$ 5,1 bilhões.
Para quem tem danos comprovados, a reparação financeira também é tratada pela Fundação Renova por meio do Sistema PIM/AFE. Ele contempla aqueles que atendem aos critérios do Programa de Indenização Mediada (PIM) e do Programa de Auxílio Emergencial (AFE), conforme o previsto no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC).
Valor pago e pessoas indenizadas pelo Sistema Indenizatório Simplificado por localidade até dezembro de 2021 (números aproximados):
| Localidade | Pessoas indenizadas | Valor Pago (R$) | |
| 1) | Aimorés | 6,1 mil | 576 milhões |
| 2) | Aracruz | 3,7 mil | 393 milhões |
| 3) | Baixo Guandu | 7,6 mil | 689 milhões |
| 4) | Belo Oriente | 2,9 mil | 241 milhões |
| 5) | Bom Jesus do Galho | 1 mil | 97,6 milhões |
| 6) | Bugre | 198 | 18 milhões |
| 7) | Colatina | 1,7 mil | 175 milhões |
| 8) | Conceição da Barra | 2,9 mil | 355 milhões |
| 9) | Governador Valadares | 570 | 45 milhões |
| 10) | Itueta | 670 | 64 milhões |
| 11) | Linhares | 6,6 mil | 661 milhões |
| 12) | Naque | 2,2 mil | 176 milhões |
| 13) | Periquito | 1,7 mil | 167 milhões |
| 14) | Rio Doce | 940 | 105 milhões |
| 15) | Santana do Paraíso | 530 | 46 milhões |
| 16) | São Mateus | 4 mil | 479 milhões |
| 17) | Resplendor | 1,2 | 112 milhões |
| 18) | Sem-Peixe | 120 | 12 milhões |
| 19) | Ipaba | 600 | 58 milhões |
| 20) | Caratinga | 260 | 27 milhões |
| 21) | Fernandes Tourinho | 120 | 11 milhões |
| 22) | Marilândia | 75 | 7 milhões |
| 23) | Santa Cruz do Escalvado | 1,6 mil | 182 milhões |
| 24) | São José do Goiabal | 1 mil | 100 milhões |
| 25) | Galileia | 550 | 54 milhões |
| 26) | Pingo d´Água | 100 | 10 milhões |
| 27) | Tumiritinga | 1,5 mil | 147 milhões |
| 28) | Ponte Nova | 400 | 57 milhões |
| 29) | Dionísio | 190 | 18 milhões |
| 30) | Rio Casca | 85 | 8,5 milhões |
Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.
