domingo, fevereiro 25, 2024
DestaquesPolítica

ALMG retoma trabalhos legislativos nesta terça-feira (1º/2)

O presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus

REDAÇÃO – A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) retoma os trabalhos legislativos nesta terça-feira (1º/2/22), quando será instalada a 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura. A Reunião Solene com essa finalidade será realizada às 13h30. Logo em seguida, às 14 horas, tem início a primeira Reunião Ordinária de Plenário do ano.

Acompanhe a reunião ao vivo.

Devido à adoção do trabalho remoto para fazer frente ao agravamento da pandemia de Covid-19, a Reunião Solene será realizada nesse formato. Somente o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), que vai coordenar os trabalhos, estará presencialmente no Plenário, enquanto os demais parlamentares participam de forma remota.

Após a declaração de instalação da sessão legislativa pelo presidente da ALMG, será feita a leitura da mensagem governamental. O governador Romeu Zema (ou seu representante) participa da reunião também de maneira remota.

Conforme a Deliberação 2.781, publicada na última quinta-feira (27/1), as atividades legislativas e administrativas voltam a ser preferencialmente remotas a partir desta segunda-feira (31). O objetivo é garantir o exercício das atividades parlamentares, restringindo ao máximo a circulação de pessoas nas dependências da ALMG, a fim de preservar a saúde de deputados, servidores e da comunidade em geral.

Regras para a atividade legislativa:

  • As reuniões de Plenário e das Comissões serão feitas de forma remota, com presença na Casa apenas do presidente da reunião;
  • As reuniões de comissão poderão ser realizadas, mediante agendamento, de terça a quinta-feira, limitadas a duas pela manhã e duas à tarde;
  • Estão suspensas as visitas de comissões, os eventos presenciais com público externo e as reuniões especiais de homenagens.

Presidente poderá convocar reuniões para votação de projetos

Em caráter excepcional, o presidente da ALMG poderá convocar reunião extraordinária de Plenário para tratar de medidas urgentes de enfrentamento da pandemia de Covid-19 ou de mitigação de suas consequências sociais e econômicas.

Essa convocação será feita por meio de edital publicado no Diário do Legislativo. Poderão ser analisadas somente matérias consideradas de caráter urgente pelo Colégio de Líderes, que vai analisar a excepcionalidade das circunstâncias e o relevante interesse público das proposições.

Os projetos serão votados em turno único, após a emissão de parecer em Plenário pelo relator a ser designado pelo presidente da ALMG.

Compartilhe em suas redes sociais

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *