Audiência Pública: Programa de Regularização Fundiária no Bairro Macuco atinge mil residências
TIMÓTEO – A Prefeitura de Timóteo realizou na noite de quinta-feira (17) audiência pública de lançamento de o programa Viver Legal – Regularização Fundiária no Bairro Macuco. Foram dois encontros no mesmo dia, às 18h e às 19h, realizados na Igreja Assembleia de Deus do bairro respeitando as normas de segurança sanitária como o uso de máscara e distanciamento.
Embora o lançamento do Programa Viver Legal tenha ocorrido nesta quinta-feira, desde o início do mês a empresa Geoline Engenharia, vencedora da licitação, já tinha iniciado os trabalhos de levantamento. O contrato com a Geoline, nº PG 361/2020 no valor de R$ 469 mil, tem prazo de execução de nove meses e contemplará 1.000 lotes.
Marcaram presença na audiência o vice-prefeito e secretário de Educação José Vespasiano Cassemiro, o Professor Vespa; o secretário de Planejamento, Thales Castro; representantes da Geoline e da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), além do vereador Fabiano Ferreirah, que pertence àquela comunidade.
Para Professor Vespa, o lançamento do programa de regularização de lotes no Macuco é um marco histórico ao resgatar a dignidade de toda a comunidade que aguardava por esse momento com expectativa. Vespa lembrou que o programa só está sendo viabilizado graças à recuperação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, do governo federal, referente ao ano de 2011. “Após 10 anos nossa gestão conseguiu reaver esse dinheiro para desenvolver o programa aqui no Macuco”, enfatizou o vice-prefeito, que aproveitou para agradecer ao pastor Arnaldo pela cessão do espaço onde a audiência foi realizada.
Professor Vespa também justificou a ausência do prefeito Douglas Willkys, que estava em Brasília desde o início da semana cumprindo diversas agendas. Ao lado do deputado federal Hercílio Coelho Diniz, o prefeito enviou uma mensagem que foi exibida durante a audiência na qual explicava que uma dessas audiências da qual participou no Distrito Industrial estava relacionada à expansão do número de lotes a serem regularizados na cidade. Além do Macuco, o Município tem desenvolvido outras frentes de regularização fundiária nos bairro Bela Vista, Bandeirantes, Ana Rita, Novo Tempo e Jardim Vitória, dentre outros.
A advogada da Geoline Engenharia, Dinara Siva, explicou que o processo de regularização vai obedecer algumas etapas com a respectiva entrega de produtos. Ela lembrou que o trabalho da empresa começou no início do mês e um desses produtos apresentados na audiência foi o levantamento aerofotogramétrico feito com drone que detalhou a planta dos imóveis de todo o bairro Macuco.
Nesta semana foi iniciado também o trabalho de campo para conferir as medidas dos lotes. Outras fases do trabalho compreendem um estudo ambiental com laudos geológicos e geotécnicos, entre outras ações. “Essas etapas visam trazer segurança jurídica no momento da titulação”, explicou Dinara Silva, acrescentando que a execução do programa prevê atendimento social. A partir da próxima semana, uma equipe da Geoline estará no CRAS do Macuco atendendo a população local.
Dinara destacou a importância de os moradores começarem a se organizar e reunir documentos para comprovarem a posse do lote onde vivem. Ela explicou que nessa primeira fase os trabalhos serão concentrados na regularização do bairro e que num segundo momento será a vez do projeto de regularização propriamente dito com a emissão de matrículas das unidades habitacionais.
Após a fala da advogada da Geoline detalhando os procedimentos, a audiência foi aberta para que os moradores apresentassem suas dúvidas. A senhora Rosana Costa Lima, por exemplo, perguntou se o processo teria custos para os moradores. Dinara esclareceu que isso será avaliado a partir da documentação apresentada por cada morador e se eles se enquadram nos quesitos da lei federal que assegura gratuidade em diversos casos. “A predominância no bairro é de interesse social, mas precisamos analisar individualmente caso a caso”, citou. Todo o trabalho desenvolvido pela Geoline está sendo acompanhado por uma comissão de regularização.
Segurança
Para Marlon Domingues Barros, morador da Rua Patativa, o programa de regularização é um projeto aguardado há muitos anos. Para ele a comunidade ficou muito empolgada com a notícia de que os lotes serão finalmente regularizados. “A audiência foi importante, pois temos muitas dúvidas; tudo é muito novo pra gente. O projeto é muito bom, pois vamos ter vários benefícios. A gente vem desde 2011 com esse sonho e agora estamos na expectativa para que isso se concretize”, disse Marlon Barros.
Geraldo Alves Ferreira pontuou que o projeto vai ser muito bom para toda a comunidade. “Quando a minha mãe resolveu comprar um lote aqui ficamos na dúvida por ser um imóvel sem documento. Agora temos a esperança de, finalmente, termos a documentação o que vai valorizar demais o imóvel e trazer mais segurança pra gente”, disse.
O pastor Arnaldo de Oliveira Malaquias, que mora no bairro há 40 anos, acredita que a regularização vai valorizar demais aquela comunidade, pois os moradores poderão melhorar as suas moradias. “Esse é um sonho antigo e agora estamos vendo que vai se tornar realidade, Há bastante tempo queríamos que esse programa fosse implementado aqui”, destacou.
Miriam Cirlei da Silva Assis, moradora há 23 anos do Bairro Macuco, afirma que o programa é um sonho antigo dos moradores que está sendo realizado. “Com a documentação o nosso bairro será reconhecido e com isso poderemos melhorar as nossas casas, o que antes não tínhamos segurança em fazer”, declarou.
