ELEIÇÕES 2020: Justiça determina que Facebook retire do ar fake news contra Nardyello Rocha
Ipatinga – O prefeito Nardyello Rocha conseguiu uma vitória importante na Justiça Eleitoral para combater as fake news nessa campanha. Na tarde desta sexta-feira (23/10), a juíza Elimar Boaventura Condé Araújo, da 130ª Zona Eleitoral de Ipatinga, concedeu liminar determinando que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. retire do ar “vídeo editado por meio de rede de mensagem instantânea”, denegrindo a imagem do candidato à reeleição.
Na representação apresentada pela coligação “Para Ipatinga Não Parar”, os advogados pedem a suspensão dos vídeos divulgados nos últimos dias. Os defensores do prefeito argumentaram a proibição de veiculação de mensagem truncada, montada ou com outros recursos de vídeo ou áudio que degrade ou ridicularize a imagem do candidato ou coligação, conforme a determinação do Tribunal Superior Eleitoral.
Para a juíza, após a análise dos vídeos anexados à representação, “verifica-se a existência de propaganda eleitoral negativa contra o requerente, o que é vedado pela legislação eleitoral, não sendo admitidas ofensas à honra e imagem do candidato.” Ainda de acordo com a decisão judicial, “as montagens colocam o candidato a prefeito e sua vice em uma posição de ridicularização, a qual é ofensiva aos candidatos e prejudicial ao debate político.”
Em sua sentença, a juíza determina que o Facebook promova a exclusão, no prazo de 24 horas, dos vídeos contendo comentários negativos contra a chapa Nardyello Rocha e Cassinha Carvalho. A decisão aponta, também, o bloqueio de uploads e downloads dos vídeos e novas remessas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 100 mil.
Outra decisão importante tomada pela magistrada é que o Facebook identifique a origem dos vídeos. A identificação vai permitir que providências legais possam tomadas contra o autor ou autores da publicação.
Para o prefeito Nardyello Rocha, o posicionamento da Justiça Eleitoral representa uma vitória da democracia e do voto livre da população de Ipatinga. “Vamos continuar trabalhando no dia a dia, com a nossa campanha limpa nas ruas, de paz e esperança. A população não merece ser enganada, e nós estamos aqui para não deixar isso acontecer”, concluiu o prefeito Nardyello, candidato a reeleição pela coligação “Para Ipatinga não parar”.
Do JBN – Os demais candidatos a prefeito não forneceram a agenda do dia. Fotos e releases são de responsabilidade das coligações partidárias.
