domingo, outubro 13, 2024
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Prefeitura de Timóteo divulga Edital de Chamamento Público para atender a demanda da Educação Infantil

TIMÓTEO: A Prefeitura de Timóteo, por meio da Secretaria de Educação, anuncia o Edital de Chamamento Público Nº 01/2018, que tem por objetivo a seleção de propostas para a celebração de parceria com o município para o atendimento da Educação Infantil, envolvendo crianças de 0 meses a 03 anos e 11 meses de idade.

Podem participar do Edital, as organizações da sociedade civil, que preencham os requisitos da Lei nº 13.019/2014, cujos objetivos estejam voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social na área da Educação Infantil.

Serão selecionadas 12 propostas, observada a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração do Termo de Fomento, que visa a concessão de apoio da Administração Municipal para a execução de atendimento em período integral, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Comissão de Seleção.

As propostas devem ser encaminhadas na forma de Plano de Trabalho, junto com a documentação exigida, descrita no Edital, via postal ou pessoalmente, em envelopes lacrados e distintos, no 1º piso da Prefeitura Municipal de Timóteo, Setor de Educação, no endereço Av. Acesita, 3230 – São José – Timóteo – MG – CEP: 35.182-000. O envio pode ser realizado até 09 de fevereiro.

O Edital de Chamamento Público Nº 01/2018 se encontra no site da Prefeitura Municipal de Timóteo, disponível pelo endereço eletrônico http://www.timoteo.mg.gov.br/diariooficial/4541/pdf.

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