Codema de Timóteo renova membros. Nilberto Paulino é o coordenador técnico
TIMÓTEO – No dia mundial do meio ambiente, 5 de junho, a Prefeitura de Timóteo, através do Decreto Nº 5.032/2018, nomeou os novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) e do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente. O Codema é um órgão consultivo, deliberativo, normativo, fiscalizador e autônomo que assessora o Poder Executivo nas questões de proteção, conservação, melhoria do meio ambiente e qualidade de vida.
Para a composição do Codema foram nomeados os representantes (titular e suplente) dos setores governamentais de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico; de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente; Saúde; da Secretaria Estadual de Meio Ambiente; e de Meio Ambiente, Trânsito e Serviços Urbanos; da Fundação Aperam Acesita; da Polícia Militar de meio Ambiente; da ACIATI; Ordem dos Advogados do Brasil; Conselho Comunitário do Município de Timóteo; Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Timóteo – Metasita; Associação de Amigos do Parque Estadual do Rio Doce; e dos servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Timóteo.
O Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente é composto pelos secretários de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Edward Garzon Moreira Cesar, e de Fazenda Délio Geraldo Bicalho, e, os representantes do Codema, Jailma das Graças Soares e Lucília Gomide Silva de Morais. O Fundo é vinculado administrativamente à Secretaria de Meio Ambiente, sendo um fundo especial de natureza contábil, cujos recursos devem ser aplicados, exclusivamente, em projetos de melhoria da qualidade do meio ambiente do município, proposto pelo setor do meio Ambiente ou comunidade e submetido à apreciação do Codema.
Eleição do coordenador
Nesta quarta-feira (13), pela manhã, aconteceu a reunião ordinária do Codema na Casa de Educação Ambiental, no bairro Primavera. Durante o encontro, foi realizada a eleição do novo coordenador técnico do Codema. Por unanimidade, foi eleito o engenheiro florestal Nilberto Paulino Araújo.
Também foi anunciado o regular funcionamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Na ocasião, o tesoureiro do Conselho e secretário de Fazenda, Délio Bicalho, informou que o fundo possui R$ 262 mil em conta na Caixa Econômica Federal. Já o presidente, Edward Garzon, reforçou que o fundo está plenamente ativado e atuará rigorosamente dentro da lei na aplicação dos recursos. A prestação de contas será encaminhada ao Codema e a Câmara Municipal conforme preconiza a legislação vigente.
Em destaque na reunião, a apresentação do projeto de revitalização do Viveiro Municipal e o nivelamento das informações referentes à Deliberação Normativa de Terraplanagem, que disciplinará as movimentações de terra no município, envolvendo cortes, desaterro, escavações, aterro e nivelamentos. Outros temas de interesse da comunidade foram tratados, constando na ordem do dia um licenciamento e a análise de um recurso a uma multa aplicada por infração ambiental.
As reuniões do CODEMA são abertas ao público e os cidadãos timotenses, com direito a voz, nos termos do regimento, sendo o voto direito exclusivo dos conselheiros.
