REDAÇÃO – Atendendo a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em recurso de apelação, o Tribunal de Justiça de
Read More
REDAÇÃO – A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento ao pedido de tutela
Read More
REDAÇÃO – A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença da Comarca de
Read More
TIMÓTEO – Conforme publicado com exclusividade pelo JBN, o Prefeito de Timóteo protocolou em 21/06/2023 uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
Read More
REDAÇÃO – A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento a um recurso interposto
Read More
FABRICIANO – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão que proíbe o município de Coronel Fabriciano de
Read More
IPATINGA – A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou o pedido de recurso de
Read More
IPATINGA – Após analisar recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
Read More
REDAÇÃO – A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou provimento à apelação de uma rede
Read More
REDAÇÃO – A Justiça determinou que o Estado de Minas Gerais disponibilize, em favor de um estudante com transtorno do
Read More