Timóteo intensifica fiscalização de lotes sujos para conter avanço da dengue e outras arboviroses
TIMÓTEO – A Prefeitura de Timóteo iniciou uma nova ofensiva para combater o acúmulo de mato alto, lixo e entulhos em terrenos particulares. Somente na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial do Município, foram publicados dezenas de editais de notificação destinados a proprietários de imóveis que estariam descumprindo a legislação municipal referente à manutenção e limpeza de lotes urbanos.
As notificações informam a instauração de procedimentos administrativos contra os responsáveis pelos imóveis, com base na Lei Municipal nº 3.742/2020, que trata da conservação de terrenos particulares. Os proprietários autuados têm prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa escrita junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente.
De acordo com a administração municipal, a medida tem como principal objetivo preservar a saúde pública e evitar a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de reduzir os riscos de infestação por roedores. A preocupação também está relacionada ao combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, doenças que continuam representando um desafio para os serviços de saúde em diversas regiões do país.
Terrenos abandonados ou sem a devida manutenção costumam acumular recipientes com água parada e grande quantidade de vegetação, criando ambientes favoráveis para a reprodução do mosquito. Além disso, lotes sujos podem servir de abrigo para ratos, escorpiões e outros animais que oferecem riscos à população.
Conforme os editais publicados, a constatação das irregularidades pode resultar na aplicação de multas e demais sanções previstas na legislação municipal. A Prefeitura reforça que a limpeza e conservação dos terrenos são responsabilidades dos proprietários e constituem medidas essenciais para garantir a segurança, a saúde e o bem-estar coletivo.
A iniciativa integra as ações permanentes de fiscalização urbana desenvolvidas pelo município, especialmente em períodos de maior incidência de doenças transmitidas por vetores, quando a eliminação de possíveis focos se torna ainda mais necessária.
