Em defesa do Lago de Furnas: No Sul de Minas, MPMG celebra compromisso com AMM e ALAGO
REDAÇÃO – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou, nessa quarta-feira, 31 de maio, da 9ª edição do “AMM nas Micros”, evento realizado em parceria com a Associação Mineira de Municípios do Lago de Furnas (ALAGO), do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas (CIMLAGO), do Consórcio Regional de Saneamento Básico (CONSANE) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O encontro aconteceu em Alfenas, no sul de Minas, e reuniu prefeitos e lideranças políticas da região. O tema dessa edição foram as particularidades e desafios inerentes ao represamento resultante da construção da Usina Hidrelétrica de Furnas. O “AMM nas Micros” apresentou, ainda, outros temas de interesses específicos de cada região, cujo objetivo foi o fortalecimento da pauta municipalista e o aprimoramento de gestores e políticos.
O “AMM nas Micros” visa aproximar a Associação Mineira de Municípios (AMM) das microrregionais, com a missão de apoiar as pautas específicas de cada região do Estado; organizar eventos de capacitação dos servidores municipais por meio de palestras com especialistas em gestão pública, além de auxiliar na conquista de projetos e recursos para os municípios da área de abrangência de cada microrregional.
Compuseram o dispositivo o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, o corregedor-geral Adjunto do MPMG, Mauro Flávio Ferreira Brandão, a ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus, o presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinicius da Silva Bizarro, a presidente da ALAGO e prefeita de Nepomuceno, Iza Menezes, o prefeito de Alfenas, Fábio Marques, o vice-presidente da AMM, Hideraldo Henrique, o diretor regional da AMM, John Wercollis e o deputado estadual Luizinho.
Durante a programação do encontro, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, o presidente da AMM, Marcos Vinicius da Silva Bizarro e a presidente da ALAGO, Iza Menezes, assinaram a Carta de Alfenas, por meio da qual se comprometem, observadas as suas competências e expertises, a atuarem em defesa, promoção e valorização do Lago de Furnas, de seu entorno, dos predicados ambientais a ele inerentes e das comunidades diretamente afetadas, de modo a conferir concretude ao mandamento constitucional que estabelece que todo desenvolvimento deve ser verdadeiramente sustentável e voltado para a consecução dos objetivos fundamentais do país.
Consta no documento que foram elencados quatro temas de maior relevância e que necessitam atenção imediata, quais sejam: regularização das intervenções no entorno do reservatório, garantia dos usos múltiplos (cota 762), qualidade da água e poluição hídrica pelo lançamento de esgoto não tratado e licenciamento ambiental.
Jarbas Soares Júnior afirmou que as soluções precisam ser concluídas e que é preciso que haja um trabalho em conjunto para resolver problemas que afetam os entes federados. “A sociedade não quer que o Ministério Público ajuíze mais ações. O que se pretende é que ocorram soluções; estas devem ser construídas com persistência e coragem. É preciso que os municípios caminhem juntos com o Ministério Público para que possamos fazer o melhor para a população”, disse.
