Timóteo apresenta experiência na implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo
TIMÓTEO – A Prefeitura de Timóteo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, participou nesta quarta-feira (4) de uma Roda de Conversa sobre o tema “Medidas Socioeducativas em Meio Aberto”, promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG). O encontro feito por teleconferência contou com a presença da secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá.
A ação foi direcionada aos profissionais da gestão e equipamentos (CRAS e CREAS) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conselheiros tutelares e demais agentes públicos da rede de proteção social. A estimativa da Sedese é de que cerca de 300 profissionais de todo o Estado participaram do evento.
O objetivo da iniciativa foi a de discutir o acompanhamento socioassistencial das famílias e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto por meio da implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, assim como o papel da saúde na aplicação dessas medidas.
Durante o evento on-line, Timóteo teve um espaço para fazer um relato de caso de boa prática municipal em função do trabalho desenvolvimento no município. A intervenção ficou a cargo da secretária municipal de Assistência Social, Rosanna Borges, que abordou os desafios enfrentados na elaboração e aplicação do Plano Socioeducativo em Timóteo.
Para Rosanna Borges, a iniciativa da Sedese foi importante para alinhar entre os municípios a obrigatoriedade de elaborar o Plano Municipal, uma obrigação determinada pelo governo federal. Timóteo já possui o plano desde 2017, aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Em face da experiência acumulada nessa área foi que a secretária Rosanna Borges discorreu sobre o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos quatro anos. Segundo explicou a maioria dos municípios de pequeno porte ainda não possuem estrutura de rede para implementar esse programa.
“Quando assumimos a Secretaria em julho de 2018 percebemos a necessidade de incluir um eixo sobre trabalho e profissionalização dos adolescentes que cometeram ato infracional, pois entendíamos que era fundamental esses adolescentes terem uma ‘porta de saída’ do ato infracional”, contou Rosanna.
A partir daí foram definidas ações de curto, médio e longo prazo; foi publicada uma portaria nomeando uma comissão com representantes da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Econômico, do Conselho Tulelar, do CREAS e do Conselho da Criança e Adolescente para monitorar se as ações estão sendo cumpridas.
