Ferro Velho em Timóteo, no Alto do Timirim, pode estar com os dias contados
TIMÓTEO – O Juiz da 2ª Vara Cível de Timóteo decretou nesta segunda feira dia 07/03, que uma ocupação irregular localizada no Bairro Alto Timirim não tem direito de Usucapião do imóvel. Processo número 5001058-28.2019.8.13.0687. Trata-se de um Ferro Velho ali instalado de forma irregular que poderá sofrer ação de despejo em breve.
Entenda o caso: Várias famílias adquiriram a área em 2008 de um empreendedor para fazer o parcelamento do solo em lotes, para isso foi feita toda tramitação nos órgão públicos e em 2014 a Prefeitura de Timóteo aprovou a expansão do bairro conhecido na cidade como Alto Timirim.
Os proprietários contrataram uma empresa para fazer a urbanização e construção das vias, porém ao iniciar as obras a empresa encontrou no local um ferro velho instalado. Desta forma iniciou-se em 2016 uma verdadeira batalha jurídica contra a ocupação irregular.
As obras do local de drenagem, agua, esgoto, terraplenagem, colocação de postes foi concluída pela empresa contratada, porem o local onde estava instalado o ferro velho impede a conclusão das obras.
Em sua sentença o Juiz de Timóteo descreveu que ficou evidenciado por prova pericial que a ocupação irregular teve inicio no ano de 2009, sendo que para usucapião é necessário que o uso do imóvel seja pacifico e não contestado pelos reais donos por 15 (quinze) anos.
A comunidade ao redor do local vem se manifestando há muito tempo contra o Ferro Velho. O local já foi alvo de operação da Policia Civil por não haver autorização de funcionamento do Departamento de Trânsito, oportunidade em que foram apreendidos vários carros | sucatas | sem documentação de origem.
As partes ainda podem recorrer da decisão. Processo número 5001058-28.2019.8.13.0687
