ICMS do Patrimônio Cultural | Fabriciano teve a maior nota já obtida pelas cidades do Vale do Aço
FABRICIANO – A cidade de Coronel Fabriciano obteve uma nota inédita (14,73) entre as cidades do Vale do Aço no ICMS do Patrimônio Cultural, conforme relatório divulgado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IPHAM). É a maior nota obtida por um município da região. A pontuação pode ainda ser maior e chegar a 15,93 após considerar os dados referentes ao Plano de Ação de Educação Patrimonial, que ficou de fora na primeira contagem.
A boa pontuação garante à cidade participação de destaque na distribuição de recursos do ICMS Cultural em 2023.
O ICMS do Patrimônio Cultural é um dos critérios da chamada “Lei Robin Hood” (Lei 18.030/2009), que distribui parte dos recursos arrecadados pelo Estado. Uma parte vai para a cultura. O dinheiro deve ser usado em políticas de preservação dos bens culturais.
A coordenadora de Cultura de Fabriciano, Beatriz Antunes, comemorou o resultado. “A nota foi uma grata surpresa para nós. A gente sabia que conquistaria uma boa pontuação, mas não tão alta. Trabalhamos muito na preservação do nosso patrimônio cultural e com a educação patrimonial, com destaque para o ‘Café cultural’ que contou com palestras, visitas a dois patrimônios, comidas típicas e apresentação artística para várias instituições em uma tarde”.
De acordo com o diretor de Cultura de Fabriciano, Herbert Teixeira Silva – Teco Teixeira – “enviamos ao IPHAM os documentos completos. Então, eu parabenizo a gestão por essa conquista, que coloca Coronel Fabriciano em um lugar de destaque, como merece”, disse.
Já o secretário de Governança Educacional e Cultura, Carlos Alberto Serra Negra, destaca os atuais investimentos na conservação dos bens culturais. “Em Coronel Fabriciano, a política de preservação do patrimônio cultural, aliada aos investimentos da administração municipal, garante a manutenção em ótimo estado dos bens tombados com planejamento e a efetiva participação do Conselho Municipal de Cultura. Ano a ano, é feito inventário dos bens materiais e imateriais, reconhecendo sua importância e relevância para a nossa história e nossa cultura”, completa.
DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS
Em 2021, o governo do Estado distribuiu aos municípios mineiros mais de R$ 135 milhões por meio do ICMS do Patrimônio Cultural. Esta ação de preservação do patrimônio cultural de Minas completou 25 anos.
