QUEDA DE BRAÇO: Moradores do Eldorado dizem não a doação de terreno para entidade que acolhe crianças
TIMÓTEO – Moradores do bairro Eldorado, vereadores de Timóteo, representantes do Executivo e do instituto IPÊ estiveram presentes na audiência pública realizada na noite dessa terça-feira (22), na sede da associação do bairro. O objetivo foi discutir o projeto de lei 4.387, de autoria da prefeitura, que chegou à Câmara de Timóteo.
São autores do requerimento dessa audiência os vereadores Vinícius Bim, Professor Ronaldo, Nelinho Ribeiro, Gualberto e Raimundinho. O projeto de lei chegou à Casa há mais de um mês para apreciação da Comissão Conjunta, porém durante a discussão da matéria os vereadores notaram a necessidade de um debate mais amplo com o Executivo, os moradores do bairro e representantes do Instituto. Então foi acatado o pedido de vista ao projeto, o que originou o pedido de uma audiência pública sobre o assunto.
Moradores
Insatisfeitos com a doação do terreno, mérito da matéria, os moradores do Eldorado recorreram aos vereadores para pedir esclarecimentos antes da apreciação da matéria. Pelo projeto, o Executivo autoriza a desafetação e doação do e terreno situado na Avenida 15, s/n, Bairro Eldorado, com área total de 2.097,37m² ao Instituto Presbiteriano Êxodo – IPÊ. O imóvel sediará serviço de acolhimento institucional de menores em situação de vulnerabilidade, bem como a sede do serviço de convivência que hoje funciona no bairro Bromélias. Mas os moradores alegam que não tiveram conhecimento prévio desse projeto e ainda que o terreno a ser doado ao IPÊ já tinha outra destinação prometida anteriormente pelo Executivo, que seria a construção de uma área de lazer para os moradores – uma praça.
Executivo
De acordo com a prefeitura, a atuação e o relevante trabalho social desempenhado com seriedade pelo Instituto Presbiteriano Êxodo – IPÊ é reconhecida pelo Município e também pelo Ministério Público de Minas Gerais, pela Vara da Infância e Juventude de Timóteo, bem como pelos conselhos municipais de Assistência Social e de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Além do mais, há uma real necessidade de uma sede que atenda às especificidades do trabalho desenvolvido pelo instituto.
IPÊ
A principal atividade desempenhada pelo instituto, desde a sua constituição no ano de 2012, é o serviço de acolhimento para crianças e adolescentes de Timóteo, monitorado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e a nível federal pelo Ministério do Desenvolvimento Social, atualmente, Ministério da Cidadania. Atualmente o instituto atende 8 crianças em situação de vulnerabilidade que tem como objetivo o retorno à suas famílias. O IPÊ funciona hoje numa casa alugada que está a venda. Eles lutam por uma sede própria desde 2015.
Posicionamentos:
Os moradores do bairro Eldorado deixaram claro que não há preconceito contra o instituto.
“Nunca fomos contra o instituto, foi a forma como o prefeito colocou esse projeto de doação pra votação e ainda não cumpriu o nosso projeto do bairro. O que não queremos é que roubem nossos projetos, nossos sonhos que estamos há mais de 15 anos lutando para realizá-los. Importante o Executivo dar valor aos nossos projetos”, disse o presidente da Associação dos Moradores do bairro Eldorado, Paulo de Souza.
Joelton Medeiros, morador do bairro, explanou o sentimento vivido pela comunidade local. “Nós moradores fomos pegos de surpresa, porque ficamos sabemos quando o projeto já tinha sido enviado à Câmara para votação, uma semana antes. Então a forma como foi colocada é que questionamos, e não contra o excepcional trabalho do instituto IPÊ. Em momento algum desmerecemos o projeto do instituto, que atende hoje 8 crianças, só serve essa área de 2 mil metros no coração do bairro? Precisamos da proximidade da administração para resolver essa questão”, comentou Medeiros.
O procurador geral do município, Humberto Abreu esclareceu sobre boatos de que o Executivo tivesse enviado o projeto ‘as escondidas’ para o Legislativo. “A nossa administração tem o lema do diálogo e sabemos ouvir o público por isso estivemos aqui. Um esclarecimento tem que ser dado é que não tem projeto feito na ‘calada da noite’. Na hora que imaginamos que o prefeito pudesse fazer um projeto na ‘calada da noite’ é o mesmo que imaginar e dizer que os vereadores não fiscalizam e isso também ofende o prefeito. O mais importante é que a verdade é que não tem ‘calada na noite’ porque o projeto de lei tem que passar na Câmara, passar por audiência pública para cumprir a legislação que exige transparência e publicidade”, frisou Humberto que fechou sua fala dizendo que “um dos significados da palavra Eldorado é lugar de sonho, é lugar que eu almejo, lugar que eu busco, lugar que eu vejo brilho e a nossa administração não vai esquecer o brilho do Eldorado e a necessidade da gente respeitar o Eldorado como um lugar ótimo de viver, mas excelente para se conviver”.
A assistente social do IPÊ, Elizete Borges ressaltou que a questão da sede para o instituto não é uma guerra. “Nós precisamos de uma sede própria, não nos compete decidir enquanto instituto onde vai ser, a única coisa que nos compete é defender o que está nas orientações técnicas, na lei, de como tem que ser esse espaço, o tamanho que precisa. A gente precisa de uma área, isso é fato, não nos cabe definir se é num bairro ou em outro, precisa ser em algum lugar. Se nenhum bairro quiser nos aceitar vai ficar difícil, porque tem que ser em algum lugar. Somos uma instituição séria na cidade”, ponderou Elizete.
Encaminhamento
Após um intenso debate, com o posicionamento de todas as partes envolvidas, os vereadores formaram uma comissão especial (Pastora Sônia, Vinícius Bim e Geraldo Gualberto) para continuar os trabalhos de diálogo entre as partes – que também irão formar suas comissões, para levar ao Executivo suas perspectivas e assim encontrar uma resolução. Os vereadores confiam em achar um consenso para a questão da sede do IPÊ. “Foi um momento rico para ouvir todos e estreitar os entendimentos para obtermos um resultados que satisfaça a todos”, disse o vereador Vinícius Bim.
“A responsabilidade é muito grande, temos que agir com transparência seja o Legislativo ou Executivo. Temos que acolher as crianças do bairro e também o trabalho do instituto com outras crianças, temos que achar uma solução pro bairro Eldorado e pra cidade de Timóteo”, comentou professor Ronaldo. “Com diálogo e determinação vamos chegar aonde todos querem que é atender o instituto e o moradores do bairro Eldorado”, completou o vereador Geraldo Gualberto.
O vereador Raimundinho elogiou a discussão sadia na audiência. “Precisamos chegar ao um consenso. Saio daqui satisfeito e com a comissão nossa criada para trabalharmos nessa questão vamos poder trabalhar para atender os moradores do Eldorado e o IPE”.
Pastora Sônia ressaltou a importância dessa etapa de discussão promovida por meio de audiência pública. “Acho que temos muito a alinhar ainda. Mas nessa audiência foi possível ouvir todas as partes, e isso foi fundamental para darmos continuidade no processo de percepção da situação”.
“Nesse evento foi importante, mais uma vez, o papel do nosso Legislativo como poder moderador, promovendo esse momento de diálogo. Se houve um equívoco, isso pode ser sanado e então podemos amadurecer para avaliarmos em proceder ou não com a apreciação da matéria em plenário”, ressaltou o vereador Adriano Alvarenga que também compareceu ao evento.
