QUASE UM BILHÃO: Prestação de contas da PMI aponta arrecadação histórica em 2020
Ipatinga – A Câmara sediou, na manhã desta sexta-feira (26), duas audiências públicas de prestação de contas do Executivo Municipal. A primeira foi presidida pela presidente da Comissão Permanente de Controle da Execução Orçamentária e Financeira do município, vereadora Cecília Ferramenta (PT), e pelo relator, vereador Nivaldo Antônio (PTC).
Na ocasião, foi apresentado o relatório de 3º quadrimestre de 2020, obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece que o município deve prestar contas à Câmara de suas receitas e despesas.
Conforme o controlador geral do Executivo, Diego Henrique Tuschtlher, em 2020, a cidade de Ipatinga recebeu o maior montante de sua história, exatos R$ 923,3 milhões. Estimava-se, conforme o orçamento aprovado, que o recurso ultrapassaria R$ 1 bilhão, mas efetivamente não foi consolidado.
Dos montantes investidos, foi exposto que, de todo o orçamento do município, 31,91% foram na área de saúde e 25,44% na educação. Já quanto aos servidores públicos, estes estão dentro do limite prudencial exigido por lei.
Para cálculo de receitas do município, é computado todas as entradas próprias (ISS, IPTU) e as receitas transferidas ao município pelo Estado e União (ICMS, IPVA, Fundeb, entre outras). Conforme apresentado, “o valor arrecadado estimado no orçamento que foi aprovado pela Câmara foi R$ 139 milhões a menos”, disse o controlador.
Saúde – Após a audiência de prestação de contas, o município também apresentou seu relatório do 3° quadrimestre de 2020 da saúde municipal.
Na saúde, foi investido no total R$ 140,86 milhões, entre verbas advindas da União, Estado e do município. Quase 3 milhões foram investidos em demandas de judicialização que chegaram nos cofres municipais, e essas demandas só crescem, segundo informaram.
Presidiram a audiência os vereadores Avelino Cruz e Fernando Ratzke. Já a verba para enfrentamento da Covid o montante chegou a R$ 60.595 milhões.
