OAB de Ipatinga pede inspeção judicial na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho

IPABANa última quinta-feira (20), a pedido da 72ª Subseção da OAB/MG, fora realizada inspeção judicial na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho (PDMC), em Ipaba, respeitando as medidas restritivas em razão da pandemia.

Em razão da Correição Ordinária Geral realizada na Comarca de Ipatinga, e ciente de várias reclamações de advogados e familiares de reeducandos presos na Unidade Prisional, a OAB Ipatinga requereu ao juízo competente, a realização da inspeção em questão para apurar as denúncias recebidas.

O Diretor Geral da PDMC, Izaqueu Ferreira de Souza, quando questionado acerca da não realização das visitas dos familiares pelo sistema de videoconferência, conforme determinado por instrução da Secretaria de Segurança Pública, justificou que a demanda é grande, entretanto, procuram atender a todos. Diante da resposta, a comitiva de inspeção orientou a Diretoria que respondam a todas as solicitações, mesmo que não seja possível a realização das mesmas, para que os familiares não fiquem sem respostas.

CORRESPONDÊNCIAS

Tratando da entrega das correspondências encaminhadas aos detentos, o Diretor de Segurança, Arilson José de Souza, esclareceu que são mais de 80 (oitenta) correspondências diárias, e que por medida de segurança, todas devem passar por triagem regular, que como consequência, gera atraso na liberação e entrega das cartas. O Diretor ainda acrescentou que a Penitenciária trabalha para solucionar esta questão da melhor maneira.

Acerca das denúncias que as Intuições receberam sobre suposta má alimentação servida aos detentos, fora esclarecido que há procedimento instaurado no Ministério Público de Ipatinga para averiguação do ocorrido, e que, a partir das reclamações, outra empresa passou a fornecer a alimentação aos detentos, bem como aos agentes prisionais.

Os representantes da Penitenciária reiteraram que a morte de dois detentos e supostas agressões praticadas por agentes penitenciários registrados em denúncia anterior, é objeto de investigação policial, e que se deve aguardar o fim do procedimento.

A OAB Ipatinga comunica que esta inspeção judicial realizada pela Subseção, pelo Poder Judiciário, Defensoria Pública e o Ministério Público será realizada frequentemente e sem prévio agendamento.

A comitiva foi composta pelo Presidente da OAB Ipatinga, João Luiz Franklin Virtuoso, o Juiz de Direito da Vara de Execução Penal, João Paulo Junior, as defensoras públicas, Mônica Aparecida Marçal Silva e Thais Maria Marra Corrêa, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, José Barbosa de Andrade, o membro da Comissão de Direitos Humanos, Antônio Raimundo, e o Presidente da Comissão de Assuntos Carcerários, Jose Ailton de Fátima Alves.

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