Ministério Público propõe solução para o caso da poluição no Distrito Industrial de Timóteo
TIMÓTEO – Nesta quinta-feira(17) a busca por uma solução palpável para a questão da poluição da Regional Leste, da cidade de Timóteo, no Distrito Industrial, teve um avanço importante. Por iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais, o tema do inquérito civil movido pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Timóteo foi discutido com os empresários, políticos, autoridades, entidades ambientais e representantes da comunidade.
O encontro teve como objetivo apresentar a proposta do Ministério Público sobre a necessidade de um estudo que aponte um instrumento eficaz para identificar a fonte poluidora e para monitorar e controlar a emissão de poluentes, melhorando a qualidade do ar e consequentemente a qualidade de vida das pessoas moram no distrito e vizinhança. A proposta do MP sobre o estudo foi ratear entre os empresários os custos deste estudo que são altos, por isso uma das dificuldades dele não ter sido feito ainda. Do encontro também não ficou descartado a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC .
De acordo com o promotor de Justiça, Tiago Tanure Costa, foram constatadas algumas infrações pontuais que foram tratadas, porém chegou-se a conclusão que é necessário qualificar esse controle de forma sistematizada e mais abrangente, para apurar a situação do distrito de forma geral. E ainda obter maneiras específicas e técnicas para o diagnóstico mais fidedigno.
O promotor ressaltou que as reclamações da comunidade são consistentes, com apontamentos claros, o que representa um termômetro e um ponto de partida importante. “O propósito é a sustentabilidade e qualidade de vida da população do Distrito Industrial e vizinhança. Por isso chamamos os empreendedores identificados como maior potencializadores da poluição, porque é fato a necessidade de melhorar esse acompanhamento, as emissões de poluentes, em prol da qualidade de vida dos moradores. Dessa forma, o MP entende que, pelos estudos e em concordância dos órgãos ambientais, isso é responsabilidade dos empreendedores”, explicou o promotor.
Denúncias
A quantidade e a frequência das denúncias de poluição atmosférica e suas consequências como forte odor, ardência nos olhos, falta de ar, entre outros, no DI, são alguns dos motivadores do estudo sobre o assunto. Segundo a subsecretária municipal do Meio Ambiente, Lucília Moraes, no período de inverno há um aumento no número de denúncias diretamente a ela. “Recebo denúncias a qualquer hora da noite e da madrugada. A poluição, a fumaça e odor são as queixas rotineiras. Entendo que as empresas têm também responsabilidades com as pessoas que mora lá”, observou Lucília.
O presidente da Feam, Renato Brandão disse que o estudo se tornou fundamental pelas denúncias e a situação do distrito industrial como um todo. “Temos recebido denúncias sobre a poluição atmosférica e então fomos para a identificação de quem são essas empresas e da situação vivida pelos moradores. Das demandas que chegaram para o Estado, percebe-se que a situação é crítica e precisamos traçar diretrizes para ações das empresas e dos órgãos para monitoramento”, comentou Brandão.
Encaminhamentos
Ao final da reunião, que teve caráter extrajudicial, ficou acertado entre o Ministério Público e os empresários, que esses terão o prazo de 20 dias para analisar a proposta, discutir e se manifestar se vão aderir ou não à proposta do MP. O MP tem proposta que inclui o estudo para identificar as fontes poluentes e um termo de conduta e, espera a adesão dos empresários para evitar uma ação litigiosa. “Buscamos uma solução conjunta para um problema que existe há tempos. Uma solução consensual é a melhor opção, essa é a visão do MP, tanto para o interesse público como para os empreendedores. A judicialização é uma alternativa que representa uma pendência longa e tem grau de incerteza para todas as partes envolvidas”, explicou o promotor Tiago Tanure.
Outro participante da reunião, Major Átila Porto Amaral, da Polícia Militar do Meio Ambiente falou sobre como o órgão vê essa situação. “Essas fiscalizações devem ser rotineiras, pois as atividades empresariais geram resíduos na atmosfera. Gerar emprego e renda é importante, assim como a adesão voluntária à essa proposta porque aquele que quer andar correto, os olhos brilham quando a polícia ambiental chega à empresa dele. Ficamos felizes quando os empreendedores antes de iniciar seu negócio nos visita para ser orientados. É benéfico porque evita providencias futuras contra esses empreendimentos”.
