Funcionamento da Assembleia Legislativa será ampliado na próxima semana

BELO HORIZONTE – A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) inicia na próxima segunda-feira (10/5/21) uma nova etapa de ampliação do retorno gradativo ao trabalho presencial. A decisão, baseada na melhoria dos índices epidemiológicos da Covid-19, está detalhada na Deliberação 2.764, de 2021, a ser publicada. Com a mudança, o expediente da ALMG volta a ser de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19 horas, mantidas todas as medidas de prevenção contra a propagação do coronavírus.

A norma permite a realização de reuniões de comissões em todos os dias da semana, mediante agendamento. Os setores administrativos e gabinetes passam a funcionar por meio de escalas de trabalho na proporção de 30% das equipes. A norma também estabelece critérios para acesso de pessoas às dependências da Assembleia. Confira:

Atividades do processo legislativo

  • Plenário: segue de maneira semipresencial, mantida a suspensão de eventos institucionais, homenagens e outros eventos coletivos, além da cessão de espaços.
  • Comissões: liberada a realização de reuniões de segunda a sexta, limitadas a duas por turno, mediante solicitação de agendamento junto à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Circulação: o acesso às áreas do andar SE do Palácio da Inconfidência destinadas às reuniões de Plenário e comissões fica restrito a parlamentares e servidores no exercício de atividades de assessoramento e suporte, além da imprensa e convidados.

Circulação de pessoas

  • Público interno: acesso continua restrito a parlamentares, servidores, estagiários, terceirizados e adolescentes trabalhadores.
  • Público externo: acesso permitido para profissionais de imprensa credenciados, bem como autoridades e convidados para reuniões de Plenário e comissões.
  • Visitas a gabinetes: poderão ser autorizadas pelo gabinete, mediante comunicação prévia ao Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), até o limite de dez pessoas por dia, sendo cinco por turno, com destinação exclusiva ao respectivo gabinete.
  • Atendimento ao público: serão retomados os serviços de atendimento presencial do CAC, da Biblioteca Deputado Camilo Prates e do Espaço Cidadania, mediante agendamento e prévia comunicação à Dpol.

Prevenção

Continuarão sendo adotadas todas as medidas de prevenção contra a propagação do coronavírus nas dependências da Assembleia, especialmente por meio de: aferição de temperatura corporal; uso obrigatório de máscara de proteção facial; manutenção de dispensadores de álcool gel nas áreas de circulação; sinalização dos elevadores e dos espaços de reunião; entre outras.

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