ALMG realiza, na próxima semana, o Assembleia Fiscaliza 2021. Confira a programação

REDAÇÃO – Para dar continuidade à tarefa de fiscalizar as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Estado, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, entre os dias 28 de junho e 2 de julho, o Assembleia Fiscaliza 2021. Por meio da iniciativa, responsáveis pelas secretarias e entidades do Poder Executivo estadual são convocados a prestarem esclarecimentos sobre a gestão de suas pastas.

Continuam em foco nesta edição as ações adotadas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e para a mitigação de seus impactos, bem como o planejamento estruturado para a retomada das atividades rotineiras no Estado.

Ao todo serão realizadas dez reuniões, duas a cada dia, sempre às 9 e às 14 horas, no Auditório José de Alencar. Nove serão com representantes de secretarias finalísticas e uma reunião, a última delas, no dia 2 de julho, envolverá a Secretaria de Estado de Governo (Segov), a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

Segundo o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), o Assembleia Fiscaliza é o instrumento para ampliar a transparência sobre os gastos públicos, tendo em vista que cada centavo do povo mineiro deve ser respeitado.

“Na pandemia, acompanhamos a execução das políticas para áreas essenciais como saúde, segurança e educação e, nesta edição, teremos a oportunidade, ainda, de verificar as ações sociais e as medidas econômicas para assegurar empregos e gerar novas oportunidades aos mineiros. Também será o momento de fiscalizar os compromissos firmados nas edições anteriores e apontar necessidades de melhorias na gestão pública”, afirma Agostinho Patrus.

Todas as atividades serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia, pelo Portal da Assembleia e pelo canal da ALMG no YouTube.

Confira a programação no quadro abaixo.

1. Comissões de Cultura,de Desenvolvimento Econômico (DEC) e Extraordinária de Turismo e Gastronomia 
2. Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização (AMR) e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas 
3. Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Defesa dos Direitos da Mulher, de Direitos Humanos, de Esporte, Lazer e Juventude e de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social 
4. DEC, AMR, e Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia, Extraordinária de Energias Renováveis e Recursos Hídricos e Extraordinária das Privatizações
5. Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária, de Administração Pública, de Constituição e Justiça, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Participação Popular, de Redação, DEC e Extraordinária das Privatizações

Mantido formato híbrido do evento

A autoridade convocada poderá fazer sua exposição inicial em até 20 minutos. Na sequência, os deputados poderão fazer perguntas em até três minutos, cada um. O convocado, por sua vez, deverá responder também em até três minutos. Depois, os parlamentares terão até dois minutos, cada, para fazer comentários.

Para concluir o processo, parlamentares poderão apresentar requerimentos, que vão integrar o relatório de cada reunião de fiscalização. A Mesa da Assembleia enviará posteriormente esses requerimentos ao governo, pedindo informações complementares ou providências para os órgãos e entidades estaduais em relação aos assuntos discutidos.

Reuniões – O Assembleia Fiscaliza, iniciativa que fortalece o papel fiscalizador do Legislativo, foi regulamentado pela Emenda à Constituição 99, de 2019. Posteriormente, a Emenda à Constituição 103, também de 2019, alterou a periodicidade de comparecimento das autoridades do Poder Executivo de quadrimestral para semestral.