Assembleia de Minas ouve argumentos contrários às aulas presenciais
Redação – Nesta quarta-feira (7/10/20), a partir de 9 horas, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza a segunda audiência pública para debater o retorno das aulas presenciais em Minas, interrompidas em março por causa da pandemia de Covid-19. A reunião será no Auditório do andar SE do Palácio da Inconfidência, sede da ALMG.
A primeira audiência pública, realizada também pela Comissão de Educação, no dia 2 de outubro, ouviu os argumentos de quem defende a retomada. Desta vez, serão ouvidos especialistas contrários à reabertura das escolas.
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De acordo com a presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), o objetivo das duas audiências públicas é dar às pessoas a oportunidade de ouvir argumentos a favor e contra, para que decidam de maneira consciente seu posicionamento.
Nesta terça-feira (6/10/20), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu liminar que suspende o retorno de aulas presenciais na rede estadual em Minas. O Tribunal acatou mandado de segurança impetrado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG).
O Governo do Estado planeja retomar as aulas presenciais nas escolas públicas estaduais a partir de 19 de outubro. Inicialmente, retornariam às aulas apenas os alunos do 3º ano do ensino médio, a fim de reforçar a preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), programado para janeiro de 2021.
Além disso, o governo estadual autorizou as prefeituras que se encontram na onda verde do Plano Minas Consciente a determinarem o reinício das aulas, a partir de 5 de outubro.
A subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica do Estado, Geniana Guimarães Faria, que participou da reunião na ALMG no dia 2 de outubro, disse que o Estado pretende continuar com o trabalho remoto após 19 de outubro. Ela também informou que não haverá carga horária obrigatória presencial e garantiu que nenhuma escola reabrirá sem cumprir os protocolos de saúde obrigatórios.
Autora do requerimento para a realização dessa segunda audiência pública, a deputada Beatriz Cerqueira diz que o governo ouve apenas os que são favoráveis à retomada das aulas, sem chamar para o diálogo os representantes dos servidores da educação. Ela também ressalta que muitas escolas estaduais não têm recursos financeiros para adquirir material sanitário e nem possuem uma estrutura que garanta o mínimo de segurança para trabalhadores e alunos.
“Temos quase mil escolas em Minas que não têm refeitório, e as crianças comem no chão ou em banquinhos improvisados. Isso foi antes da pandemia. Escolas em que os funcionários não têm sequer acesso a um banheiro adequado e que irão para o trabalho presencial. Isso foi antes da Covid. Essa estrutura não foi alterada. Como manter distanciamento social ou higiene adequada assim?”, questionou a deputada, durante a reunião realizada no dia 2 de outubro.
Beatriz Cerqueira afirmou que o governo não fez investimentos na rede estadual de ensino, a fim de prepará-la para um retorno seguro às aulas presenciais. “Por isso e por tudo que a ciência mostra no mundo, não é hora de fazer retorno presencial”, argumentou a deputada.
Estão convidados para a audiência pública, entre outras autoridades e especialistas, a promotora de justiça Daniela Yokoyama, da Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação, do Ministério Público Estadual; e a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Denise Romano.
Já confirmaram presença o pesquisador Diego Xavier Silva, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica – Fiocruz; e a representante do Fórum Estadual Permanente da Educação, Ana Maria Saraiva.
