Superintendência Regional de Saúde de Fabriciano esclarece transferência de paciente com a Covid-19

Fabriciano – Em resposta ao questionamento, referente a transferência do paciente J. F. de S., da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ipatinga para do CASU (Hospital Irmã Denise) de Caratinga, no dia 04 de junho às 17h, e que veio à óbito no dia 08 de junho às 22h40, a Superintendência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano (SRS/CFA), por meio da sua Central de Regulação de Leitos, esclarece que:

O sistema Susfácil tem como principal objetivo garantir, de forma equânime, o acesso da população aos serviços de saúde, buscando a alternativa assistencial adequada e em tempo oportuno para as necessidades identificadas do cidadão usuário do SUS, sendo prática usual e rotineira das Centrais de Regulação do Estado de Minas Gerais a viabilização de leitos e transferência de pacientes para as mais diversas regiões do Estado, inclusive por meio de transporte em UTI terrestre e UTI aérea.

Nos últimos dezoito meses (janeiro/2019 a junho/2020), 204 (duzentos e quatro) pacientes foram transferidos da microrregião de Ipatinga para as demais microrregiões, Caratinga e Coronel Fabriciano-Timóteo, bem como para outras macrorregiões do Estado de Minas Gerais, sendo que muitas vezes o transporte ocorreu por meio de UTI aérea ou UTI terrestre, sem registros de intercorrências ou agravamentos no quadro de saúde dos pacientes durante o transporte.

Ressaltamos ainda que, segundo a Portaria nº 10 do Ministério da Saúde, o tempo máximo que um paciente deve permanecer em atendimento na UPA, o que é chamado de tempo-resposta, é de 24 horas.

Tecidas essas considerações, no caso concreto, o laudo do paciente em questão foi primeiramente direcionado ao Hospital Municipal Eliane Martins (HMEM), entidade garantidora de retaguarda hospitalar da UPA de Ipatinga, e, em seguida, ao Hospital Márcio Cunha, dentro do prazo previsto. Em ambos os estabelecimentos, a reserva foi negada, em decorrência da indisponibilidade de leitos.

Cabe informar também que, nos dias que antecederam a transferência do referido paciente para Caratinga, tanto o HMEM, quanto a UPA José Isabel de Nascimento, solicitaram à Central de Regulação de Leitos o direcionamento dos laudos de transferência cadastrados por eles para o CASU (Hospital Irmã Denise) de Caratinga. Na ocasião, todos os 12 laudos de reserva de leitos foram confirmados e, consequentemente, os pacientes foram transferidos de Ipatinga para Caratinga.

Registramos que o CASU (Hospital Irmã Denise), localizado no município de Caratinga, pertence a gestão de leitos SUS da Central de Regulação de Leitos da Macrorregional do Vale do Aço. O município de Caratinga é sede da microrregião de Caratinga, que em conjunto às microrregiões de Ipatinga e Coronel Fabriciano-Timóteo, formam a Macrorregião Vale do Aço, conforme disposto no Plano Diretor de Regionalização (PDR) dos serviços de saúde, cujo objetivo é estruturação e descentralização dos sistemas de co-gestão e organização dos serviços de saúde em redes, possibilitando a acessibilidade dos usuários considerando os princípios da integralidade, equidade e universalidade no atendimento.

Em relação a viabilidade da busca de leito para atender o paciente, junto ao Hospital José Maria Morais (JMM) em Coronel Fabriciano, a Central esclarece que, até o dia 09 de junho de 2020, o estabelecimento contava com apenas 05 (cinco) leitos de UTI´s COVID-19, habilitados pelo Ministério da Saúde através da Portaria MS 1.093/2020, dos quais 04 (quatro) estavam ocupados e um leito estava aguardando confirmação de reserva para uma paciente que encontrava-se no Hospital e Maternidade Vital Brazil de Timóteo, cuja instituição pertence a microrregião de Coronel Fabriciano-Timóteo e não possui leitos de UTI´s COVID-19 habilitados.

Somente a partir do dia 09 de junho de 2020 é que o Hospital José Maria Morais teve mais cinco leitos habilitados pelo Ministério da Saúde, através das Portaria MS Nº 1.516/2020, totalizando dez leitos específicos de UTI´s COVID-19.

Já o CASU (Hospital Irmã Denise), desde o dia 21 de março de 2020 (início da pandemia) possui 25 (vinte e cinco) leitos habilitados, específicos para tratamento de COVID-19 e, muitos desses leitos, encontravam-se ociosos quando o Hospital Municipal Eliane Martins (HMEM) e a UPA de Ipatinga solicitaram o direcionamento dos laudos.

Assim, a decisão de transferência hospitalar do paciente J. F. de S. para o CASU em Caratinga foi baseada nas condições de atendimento dos serviços de assistência à saúde disponíveis para a macrorregião naquele momento. A transferência para Caratinga foi o recurso mais adequado, encontrado pela Central de Regulação de Leitos, frente ao caso específico do paciente.

A Macrorregião

A Macrorregião Região de Saúde do Vale do Aço é composta pelas microrregiões de Ipatinga, Caratinga e Coronel Fabriciano-Timóteo, fazendo parte os seguintes municípios: Açucena; Antônio Dias; Belo Oriente; Bom Jesus do Galho; Braúnas; Bugre; Caratinga; Coronel Fabriciano; Córrego Novo; Dionísio; Dom Cavati; Entre Folhas; Iapu; Imbé de Minas; Inhapim; Ipaba; Ipatinga; Jaguaraçu; Joanésia; Marliéria; Mesquita; Naque; Periquito; Piedade de Caratinga; Pingo-D’Água; Santa Bárbara do Leste; Santa Rita de Minas; Santana do Paraíso; São Domingos das Dores; São João do Oriente; São Sebastião do Anta; Timóteo; Ubaporanga; Vargem Alegre e Vermelho Novo.

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