segunda-feira, fevereiro 26, 2024
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Ipatinga decide manter decreto de flexibilização do comércio

Ipatinga – O prefeito Nardyello Rocha confirmou nesta sexta-feira (8) a decisão de manter em vigor o Decreto Municipal nº 9312/2020, publicado no dia 28 de abril, que permite o funcionamento de bares, restaurantes, academias e shopping na cidade sob normas restritivas definidas para a flexibilização. Algumas das restrições estão relacionadas com horários e dias de expediente, e devem ser obedecidas também regras que impedem aglomerações, entre outras.

Como vem ocorrendo desde a criação do Comitê Gestor de Crise de Ipatinga, os dados epidemiológicos atualizados do município foram apresentados ao grupo em encontro realizado na noite de quinta-feira (7), na sala de reuniões do gabinete do prefeito. Em seguida, foi aberta a oportunidade para as ponderações e votações de todos os representantes. A pauta em discussão era a recomendação enviada ao Executivo pelo Ministério Público, em 30 de abril, solicitando a revogação do Decreto nº 9312, documento que está em vigor e prevê a abertura gradativa e com restrições de bares, restaurantes, shopping e academias na cidade. Cumpridos estes procedimentos, definidos em comum acordo para que as decisões em relação à pandemia possam ser tomadas democraticamente, a maioria dos membros do Comitê se manifestou pela continuidade da flexibilização.

Além do chefe do Executivo e de parte dos secretários municipais, estiveram presentes na reunião os representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços de Ipatinga (Aciapi), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o vereador Fabinho, representando a Comissão de Saúde Pública da Câmara de Ipatinga. Membros de outros setores como shopping, academias, contabilidade, salões de festas e escolas particulares também participaram da reunião.

Durante o encontro, todos os representantes de instituições de nível estadual se colocaram contra a flexibilização prevista no último decreto. Já os demais setores votaram pela manutenção dos termos do decreto, justificando que os números epidemiológicos apresentados pelos técnicos em saúde do município mostram uma situação favorável para manter o comércio aberto com as restrições que foram impostas.

Indicadores positivos

O prefeito de Ipatinga, Nardyello Rocha, reforça que todos os decretos elaborados até o momento e relacionados com a pandemia do coronavírus foram produzidos e decididos em conjunto. Contudo, pondera respeitar o posicionamento do Ministério Público e dos demais órgãos de segurança pública que se manifestaram contrários à decisão da maioria. “Temos o Comitê Gestor de Crise que desde março, quando foi instaurado, tem avaliado os números epidemiológicos da cidade, que são os principais balizadores para a tomada de decisões. Diante da curva que atualmente encontra-se achatada, da testagem que tem sido realizada e pelo número baixo de ocupação de leitos (tanto o simples quanto o de UTI para Covid-19), avaliamos que a situação hoje está sob controle em Ipatinga. Mas longe de pensarmos que a situação está resolvida. Vamos continuar com as fiscalizações, a fim de garantir que os números não subam por conta da flexibilização que foi feita”.

O chefe do Executivo ainda esclareceu: “Por unanimidade entre os presentes, anteriormente o Comitê havia deliberado e assim foi decretada a flexibilização de mais três segmentos: shopping, academias e bares e restaurantes. Desde então, não houve aumento de casos na cidade. Todos os novos positivos confirmados que apareceram no boletim foram testados antes da abertura do comércio. Mesmo com esses indicadores favoráveis, de forma respeitosa levamos para votação do Comitê, na noite de quinta-feira, o conteúdo da recomendação do MP para revogação do decreto. E, de forma democrática, embora desta vez não unânime, decidimos pela manutenção dos termos em vigor”.

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