APA da Biquinha em Fabriciano está ameaçada, denuncia Ambientalista
Fabriciano – O escritor e ambientalista Vair Dias de Assis, morador do Melo Viana, entregou esta semana ao Ministério Público uma representação na qual destacou a ameaça que corre a APA da Biquinha, localizada próximo ao bairro Belvedere, em Coronel Fabriciano.
A APA foi criada pela Lei Municipal nº 3.381, de 2007, através de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, com a assinatura de 5% do eleitorado fabricianense, após ampla mobilização social em torno da importância e necessidade de preservação, proteção e manutenção da referida área.
Na época, as igrejas católicas Santo Antônio e São Francisco, as escolas municipais e estaduais, como Alberto Giovanini e Polivalente, entre outros seguimentos da sociedade, tiveram uma participação fundamental, contado ainda com o apoio do então promotor Herman.
“Após passados estes anos, a APA da Biquinha agora está ameaçada. Pois no Plano Diretor – Lei Municipal 4.290/2019 está previsto construir uma Avenida de ligação por dentro da APA da Biquinha, em toda a sua extensão, reduzindo a área de preservação, o que irá comprometer e descaracterizar a APA, colocando em riscos a proteção e a conservação do patrimônio ambiental, ameaçando toda uma biodiversidade”, ressalta Vair Dias.
Ele informou que a Prefeitura de Coronel Fabriciano realizou Audiência Pública, no mês passado, para apresentação do Plano de Manejo da APA da Biquinha, na qual a população se viu impossibilitada de participar, devido ao estado de calamidade pública em decorrência da pandemia Coronavírus.
“E, pelo que se sabe, o dito Plano de Manejo da APA da Biquinha incorporou aquilo previsto no novo Plano Diretor, referente à abertura da via de ligação, ignorando os impactos ambientais advindos do empreendimento; prevê a exploração comercial de recursos madeireiros e manejo de fauna nativa; não tem previsão de instituição do Conselho Gestor da APA; não há restrição de circulação de veículos automotores dentro da APA; não há proibição da inserção de animais de grande porte para fins de criação ou pastoreio, como equinos, bovinos e muares ou qualquer tipo de criação doméstica dentro da APA; e também não está previsto o Plano de Combate a Incêndio Florestal específico para a APA”, enfatiza.
Para ele, da mesma forma que ocorre neste momento no plano federal, “estão também literalmente ‘passando a boiada’ no nosso município no tocante à agenda ambiental. Portanto, diante dessa situação, faz-se necessária a atuação da Promotoria de Justiça na área do Meio Ambiente, visando a proteção e a preservação da APA da Biquinha”, concluiu.
