Gaeco prende chefe de gabinete acusado de recolher parte do salário de assessores

IPATINGA – O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) deu sequência na noite desta sexta-feira (15), com a Operação Dolos. Policiais civis e militares prenderam um chefe de gabinete fazendo cumprir um mandado de prisão preventiva em desfavor ao assessor parlamentar Ivan Menezes Teixeira, ligado ao gabinete do vereador Paulo Reis, alvo da operação realizada na sexta-feira à tarde, na Câmara de Ipatinga.

Os policiais afirmaram que não iriam se pronunciar no momento, limitando-se a informar que esse assessor parlamentar era um dos responsáveis pelo recolhimento de valores salariais de seus pares, empregado no gabinete.

Os investigadores não descartaram prisões de outros assessores que cooperaram para as práticas delitivas. Os trabalhos investigativos do Gaeco são coordenados pelos promotores de Justiça Bruno Schiavo, Francisco Ângelo, Matheus Beghini, pelo Delegado de Polícia Civil, Gilmaro Alves e um oficial da Polícia Militar.

Os policiais Civis e Militares trabalham desde o fim do ano passado para a conclusão das investigações. Já são duas pessoas presas e encaminhadas à penitenciária de Ipaba. Ontem foi preso o vereador Luiz Márcio.

ATIVIDADES

Outro aspecto que a investigação também aborda são as funções dos chamados assessores parlamentares. “No caso da lei que prevê as atribuições destes cargos de assessores parlamentares o que a gente consegue vislumbrar é muitos deles não tem nada de assessoramento. É quase uma manobra para parecer que é assessoramento e isso tem que ser corrigido. Tem um julgamento recente do STF que estabelece critérios para este tipo de cargos”, assinala.

Finotti disse que ouviu cerca de 20 funcionários da Câmara de Ipatinga a respeito das funções e atribuições destes ocupantes de cargos comissionados e apurou que grande parte deles atua em funções alheias àquelas que deveriam exercer. “A princípio nos chama atenção os assessores com atribuições externas. São pessoas lotadas nos gabinetes, mas que trabalham somente nas ruas, nas comunidades. Vão ao gabinete só para assinar a folha de ponto no início e fim do expediente e, quando não dá tempo, assinam depois. Questionei alguns deles, sem forçar muito a memória, sobre o que fizeram no dia anterior e muitos não conseguiram se lembrar. Além disso, não existe nenhum tipo de controle sobre o que fazem, não relatam nada relativo aquilo que seria a função do assessor parlamentar”.

CAIXINHA

A investigação apura ainda a prática de “caixinha”, um suposto “fundo de gabinete” para o qual os assessores teriam que contribuir, devolvendo parte dos salários aos parlamentares.

“Em relação específica a uma vereadora (o promotor não quis citar nomes porque o processo ainda está em fase de investigação), esta situação surgiu a partir de uma notícia de pessoa ligada a esta parlamentar. Quanto ao assessor fantasma, já é uma outra investigação em relação a um vereador, feita através de intercepção telefônica autorizada pela justiça, em investigação criminal sobre outros fatos, que foi encaminhada pela Promotoria. Esse assessor com atribuição externa, na verdade não trabalharia, mas teria que repassar a maior parte do salário ao vereador e ficar só com R$ 500. Ele ficou com crise de consciência a partir de uma conversa com o pastor dele. A coisa começou a tomar dimensão e esse vereador ligou para um ex-vereador, consultando-o para saber o que fazer, porque não poderia ficar sem o dinheiro. Em linhas gerais, é isso”, narrou o promotor à época.

Conforme ele, esse caso está bem delimitado por causa da interceptação telefônica e também pelo contracheque que estabelecia uma remuneração de R$ 4.537, um dos mais altos salários pagos à assessoria parlamentar, porém a atividade que ele disse fazer é de quem recebe a menor, de R$ 1.500, o que significa desvio grave de função.

Com a colaboração do Diário do Aço/Diário Popular

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