“Pires na mão”: entidades que atendem autistas cobram repasses da Prefeitura de Ipatinga com orçamento de R$ 2 bilhões
IPATINGA – O vereador Daniel do Bem denunciou, nesta terça-feira (1º), durante coletiva à imprensa, atrasos nos repasses da Prefeitura de Ipatinga a entidades que prestam atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo o parlamentar, a falta de regularidade nos pagamentos está comprometendo serviços essenciais, gerando insegurança para centenas de famílias e colocando em risco a continuidade de tratamentos.
Representante da causa autista desde o primeiro mandato, pai atípico e psicólogo, Daniel do Bem afirmou que a situação exige uma resposta imediata do Executivo. Para ele, os problemas revelam falta de planejamento e de prioridade para uma área que atende crianças e famílias que dependem diretamente dos serviços oferecidos pelas entidades conveniadas.
Entre os casos apontados está o projeto TEAtivo, que oferece intervenções de psicomotricidade e atende cerca de 100 famílias. De acordo com o vereador, a iniciativa está paralisada por entraves burocráticos relacionados ao repasse de emendas impositivas destinadas ao projeto. As emendas foram devolvidas pela Prefeitura à Câmara Municipal e, segundo Daniel, os vereadores estão fazendo os ajustes necessários para novo encaminhamento.
O parlamentar lembrou que o TEAtivo já está em sua quarta edição e que o próprio governo municipal teria sinalizado a intenção de transformá-lo em política pública a partir de 2027. Para Daniel, não faz sentido defender a continuidade do programa no futuro enquanto um serviço considerado essencial permanece parado no presente.
Medicamento em falta
Outra preocupação apresentada pelo vereador é o desabastecimento da risperidona, nas dosagens de 1 mg e 3 mg, medicamento utilizado por parte das pessoas com autismo. Daniel afirmou ter confirmado a falta do produto na farmácia pública e relatou que o problema se prolonga há cerca de quatro meses.
Segundo ele, esta não seria a primeira vez que precisa cobrar publicamente o município pelo fornecimento do medicamento. A interrupção de tratamentos de uso contínuo, destacou, transfere para as famílias uma responsabilidade que deveria ser assumida pelo poder público.
SERTEP acumula atraso superior a R$ 1 milhão
Daniel do Bem também denunciou atrasos de seis a sete meses nos repasses ao SERTEP, administrado pela ONG Ação Social pela Vida, no Veneza I. A unidade atende quase mil crianças autistas e neurodivergentes, oferecendo terapias, psicomotricidade e atendimento com médicos especialistas.
Conforme o vereador, os recursos são repassados pela Prefeitura ao Consaúde, que posteriormente efetua o pagamento à entidade. O atraso acumulado, segundo ele, já ultrapassa R$ 1 milhão.
Para Daniel, a situação afeta diretamente a qualidade e a segurança do atendimento, além de criar incerteza para profissionais que dependem dos pagamentos para continuar trabalhando e para famílias que não têm condições de buscar os mesmos serviços na rede particular.
NATEA também enfrenta atrasos
O NATEA (Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista), administrado pela ONG Luz para a Vida, também foi citado na denúncia. Segundo Daniel, existem atrasos nos repasses previstos em plano de trabalho firmado com a Prefeitura. Um pagamento teria sido realizado na véspera da coletiva, mas, conforme o vereador, ainda não há garantia de um cronograma regular de pagamentos.
Em documento encaminhado ao Executivo, a entidade teria apontado uma dívida que chegou à ordem de R$ 5 milhões, embora parte dos valores tenha sido posteriormente acertada.
Daniel também questionou o modelo de atendimento adotado pelo NATEA, que atende aproximadamente 380 crianças entre 1 ano e meio e 6 anos e 11 meses. Segundo ele, após um número limitado de sessões, as crianças recebem alta e retornam para o fim da fila, o que considera inadequado para uma condição que exige acompanhamento contínuo.
Orçamento de mais de R$ 2 bilhões
O ponto central da crítica do vereador é a contradição entre o tamanho do orçamento municipal e as dificuldades enfrentadas pelas entidades que atendem a população autista.
A Prefeitura de Ipatinga trabalha com um orçamento superior a R$ 2 bilhões, aprovado pela Câmara Municipal, mas, segundo Daniel do Bem, entidades que executam serviços essenciais continuam enfrentando atrasos nos repasses, enquanto famílias convivem com a falta de medicamentos e a interrupção de projetos.
“Onde está o orçamento que foi aprovado? Como está sendo aplicado?”, questionou o vereador.
Para Daniel, os atrasos não podem ser tratados apenas como uma questão burocrática ou administrativa. São recursos destinados a serviços que atendem diretamente crianças e pessoas com autismo e que, quando não chegam às entidades, acabam comprometendo terapias, profissionais e a própria continuidade da assistência.
Pouco antes da coletiva, o secretário municipal de Saúde, Allan Falci, divulgou um vídeo afirmando que o NATEA não será fechado e classificando como “falsa informação” os relatos sobre o encerramento das atividades.
A manifestação, no entanto, não elimina os questionamentos apresentados pelo vereador sobre os atrasos nos repasses, o abastecimento de medicamentos e o funcionamento dos serviços voltados à população autista. Para as famílias, a prioridade é garantir que os atendimentos não sejam interrompidos e que os recursos públicos destinados a essa finalidade cheguem regularmente às entidades responsáveis pela assistência.
