Famílias contempladas no programa de Regularização Fundiária em Timóteo, recebem escrituras e esclarecimentos
O prefeito Capitão Vitor Prado explicou que podem ser beneficiadas famílias que ocupam imóveis há mais de cinco anos, situados em núcleos urbanos passíveis de regularização. Os interessados devem procurar o setor de Regularização Fundiária, na sede da Prefeitura, ou entrar em contato pelo telefone (31) 99083-4545, de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, para agendar uma entrevista.
TIMÓTEO – A Prefeitura de Timóteo, por meio da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente, está intensificando as ações de esclarecimento sobre o programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), uma iniciativa que transforma a posse de imóveis em direito real de propriedade, garantindo segurança jurídica e tranquilidade às famílias.
O REURB Titulatória, realizado em parceria com a Companhia de Habitação Popular – COHAB Minas, representa um marco na promoção da cidadania e do desenvolvimento urbano. Por meio dele, moradores podem receber o documento que assegura a propriedade de suas residências, permitindo o acesso a financiamentos, transferências, inventários e valorização dos imóveis. Além disso, o título facilita atos da vida civil, como venda, doação e regularização, fortalecendo a estrutura social e econômica da cidade.
Em Timóteo, já foram iniciados, dentro da parceria com o COHAB e REURB Minas, processos de regularização em cerca de 500 unidades habitacionais nos bairros Primavera e Novo Tempo. Essa conquista representa muito mais do que um documento: ela abre portas para que os moradores tenham acesso a financiamentos, valorização patrimonial e estabilidade familiar. Além disso, possibilita que o município avance na implementação de políticas públicas de infraestrutura, saneamento, mobilidade e habitação, já que a regularização garante organização territorial e planejamento urbano mais eficiente.
A regularização fundiária é um passo essencial para o avanço das políticas públicas de planejamento e reestruturação urbana, pois possibilita que o município atue com mais precisão na implantação de infraestrutura, saneamento, mobilidade e serviços essenciais. Com imóveis devidamente regularizados, a cidade ganha em organização territorial, e os cidadãos conquistam dignidade e estabilidade patrimonial.
O processo da REURB segue etapas bem definidas: cadastro dos moradores, análise jurídica e urbanística, aprovação da possibilidade, elaboração da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), entrega em cartório, recebimento do título pela Prefeitura e entrega ao proprietário. Cada fase aproxima os beneficiários da conquista definitiva da regularização.
A Prefeitura de Timóteo e a COHAB Minas seguem trabalhando juntas para garantir dignidade, segurança e cidadania aos moradores, reforçando que regularizar é investir no futuro onde cada família tem o direito reconhecido sobre o lugar que chama de lar.
