Quiosques da Prainha: Machado abre inscrições para empreendedores
MACHADO – A Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, cidade de Machado (MG), está com inscrições abertas para o Edital nº 030/2026, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na concessão onerosa de uso dos novos quiosques da Prainha para exploração comercial. A iniciativa integra o conjunto de ações voltadas à ocupação planejada dos espaços públicos, ao incentivo ao empreendedorismo e à ampliação das oportunidades de geração de emprego e renda no município.
O credenciamento contempla sete quiosques com aproximadamente 6,25 metros quadrados cada, localizados na Alameda Donatília Passos Swerts, no Bairro Jardim do Lago. Os espaços serão destinados à implantação de atividades comerciais que contribuam para a valorização da Prainha como um ambiente de lazer, convivência e desenvolvimento econômico.
Conforme previsto no edital, os credenciados serão responsáveis pela construção dos quiosques em padrão arquitetônico definido pelo Município, seguindo os projetos e memoriais técnicos disponibilizados pela Administração Municipal. Além da edificação do quiosque, cada concessionário participará da construção de um banheiro de uso coletivo, conforme especificações constantes no processo. Após a conclusão das obras, os contemplados receberão o direito de uso do espaço público pelo período de 15 anos para exploração da atividade econômica aprovada.
O edital estabelece que poderão participar pessoas jurídicas regularmente constituídas, que atendam aos requisitos de habilitação e apresentem proposta indicando a atividade econômica que pretendem desenvolver no local. A classificação observará critérios como a diversificação das atividades propostas, a valorização da cultura local, a geração de empregos e o tempo de atuação da empresa no segmento, priorizando iniciativas que ampliem as opções de comércio e serviços oferecidos à população.
Entre as obrigações dos futuros concessionários estão a conservação permanente dos quiosques, a manutenção da limpeza das áreas interna e externa, o custeio das despesas de funcionamento, o cumprimento dos horários mínimos de atendimento ao público e a utilização do espaço exclusivamente para a finalidade aprovada pela Administração Municipal. Essas medidas buscam assegurar um ambiente organizado, seguro e atrativo para moradores e visitantes, contribuindo para a consolidação da Prainha como um dos principais pontos de lazer de Machado.
Os envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial deverão ser protocolados entre os dias 6 de julho de 2026, às 9h, e 4 de agosto de 2026, às 17h, no Setor de Protocolos da Prefeitura de Machado. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 5 de agosto de 2026, às 9h, em sessão pública com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube, garantindo transparência ao processo de seleção.
Os interessados podem obter mais informações pelo telefone (35) 3295-8745 e consultar o edital completo, os projetos, os critérios de classificação e toda a documentação necessária no Portal de Licitações da Prefeitura. A Administração Municipal reforça que a iniciativa representa mais um investimento na valorização dos espaços públicos e na criação de oportunidades para empresários locais, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável e ampliando a oferta de serviços à população.
