Justiça nega exame de sanidade e ouve testemunhas em caso de mulher acusada de matar cinco filhos em Timóteo
TIMÓTEO – A Justiça de Timóteo, no Vale do Aço, realizou nesta quarta-feira (25/3) a primeira audiência do processo envolvendo Gissele Oliveira, acusada de matar cinco filhos e tentar assassinar outro. A ré foi presa em Portugal no ano passado e extraditada para o Brasil em outubro, permanecendo detida desde então no presídio da cidade. Durante a tramitação do caso, o Judiciário rejeitou o pedido da defesa para apurar possível insanidade mental da acusada.
Mais de 20 pessoas foram arroladas para prestar depoimento, entre testemunhas de acusação e defesa. Na audiência desta semana, seis testemunhas de acusação foram ouvidas pela juíza Marina Souza Lopes Ventura Aricodemes. Também prestou depoimento o filho que sobreviveu à tentativa de homicídio. Entre os ouvidos estavam familiares da acusada, como irmãs, sobrinha e ex-padrasto, além de uma ex-conselheira tutelar.
Diante do número elevado de testemunhas, uma nova audiência foi marcada para o dia 8 de maio. Há expectativa de que a acusada seja ouvida nessa data, embora não se descarte a necessidade de outra sessão. O advogado de defesa, Kaster Abreu, avaliou que os depoimentos apresentados até agora são frágeis e baseados em relatos indiretos e rumores, sem provas concretas que confirmem a autoria dos crimes.
A ré responde por cinco homicídios qualificados, cada um com quatro circunstâncias agravantes, além de uma tentativa de homicídio. Entre as vítimas fatais, quatro eram meninos e uma menina. Ela também foi denunciada por coação no curso do processo.
Pedido de exame psiquiátricos
A defesa solicitou a realização de exame para avaliar a sanidade mental da acusada, alegando indícios de transtornos psiquiátricos, como comportamento dissociativo, fala desconexa, episódios persecutórios e dificuldade de compreensão do processo, além de histórico familiar sugestivo.
Ao analisar o pedido, a magistrada entendeu que não há, nos autos, qualquer documento médico ou prova técnica que sustente a solicitação. Segundo a decisão, os argumentos apresentados pela defesa não foram acompanhados de registros clínicos, laudos ou comprovação de tentativa formal de obtenção desses documentos junto a órgãos de saúde.
O advogado informou que recorreu da decisão por meio de habeas corpus, negado liminarmente. O recurso será analisado de forma colegiada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais no início de abril. A defesa sustenta que a negativa compromete o direito à ampla defesa, especialmente em um caso de competência do Tribunal do Júri, e aponta relatos de testemunhas sobre o uso frequente de medicamentos pela acusada.
Os fatos
Segundo a Polícia Civil, os fatos teriam ocorrido entre 2008 e 2023, com características semelhantes. A investigação foi retomada após a morte do último bebê, quando uma tia da criança informou no hospital que outros irmãos haviam falecido em circunstâncias parecidas.
De acordo com a apuração, a acusada teria utilizado venenos e sedativos para cometer os crimes, administrando substâncias como tranquilizantes antes de asfixiar as vítimas.
Ainda conforme a polícia, uma primeira tentativa de envenenamento teria ocorrido em 2008, sem sucesso. Em 2010, duas crianças morreram em um intervalo de pouco mais de um mês, mas não houve comprovação suficiente para caracterizar crime à época.
Em 2019, outros dois filhos morreram em um período de três meses, sem registro de ocorrência policial. Já em 2022, o marido da suspeita foi hospitalizado com sintomas de intoxicação por sedativos, mas o caso não despertou suspeitas.
Somente em 2023, com a morte da quinta criança, o caso ganhou novo impulso investigativo. A acusada fugiu para Portugal, sendo posteriormente localizada, presa e extraditada. Após anos de diligências e coleta de depoimentos, a Polícia Civil afirma ter reunido elementos suficientes para comprovar a materialidade dos crimes e apontar a autoria.
