Câmara discute estratégias de incentivo ao esporte em audiência pública
IPATINGA – A Câmara Municipal de Ipatinga realizou, na noite desta quinta-feira (13), audiência pública destinada a debater mecanismos de incentivo e fomento ao esporte. A iniciativa atendeu ao Requerimento nº 34/2025, de autoria do vereador Professor Michael Simon, e foi transmitida pelos canais oficiais da Casa. Ao justificar a proposta, o vereador ressaltou que políticas esportivas eficazes exigem diálogo constante entre poder público, iniciativa privada e entidades sociais. Segundo ele, “a audiência abre um espaço essencial para avaliarmos o que já existe, corrigirmos caminhos e fortalecermos o esporte como uma política pública contínua e estruturada”.
A mesa do encontro foi composta pelo próprio vereador Professor Michael Simon, pelo gestor esportivo Dalton Pinheiro Pinto e pelo diretor de esportes da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, Tiago Lage. Também participaram da audiência representantes de diversas entidades esportivas do município, além da medalhista olímpica Lucimar Moura, que contribuíram com observações e propostas voltadas ao fortalecimento do setor.
Diagnóstico do cenário esportivo
Na abertura, Michael Simon destacou sua trajetória no esporte e reforçou que as mudanças previstas pela reforma tributária exigem preparo. Ele afirmou que a desativação do ICMS e do ISSQN em 2028 pode comprometer projetos esportivos caso não haja alternativas planejadas: “Precisamos começar agora a construir soluções para garantir a continuidade do financiamento”. O vereador defendeu que o IPTU seja incorporado aos mecanismos de renúncia fiscal, observando que se trata de uma fonte estável e capaz de atrair investimentos ao setor: “O IPTU permanece, e isso pode permitir que empresas mantenham o patrocínio aos projetos”.
Dalton Pinheiro Pinto apresentou uma análise sobre o papel estratégico do esporte, destacando que os investimentos geram benefícios sociais mensuráveis. Ele lembrou que a Lei Federal, a Lei Estadual e a Lei Municipal de Incentivo ao Esporte, além do Bolsa Atleta, compõem o principal conjunto de ferramentas disponíveis. Thiago Lage trouxe dados da Secretaria, informando que a Lei Municipal de Incentivo permitiu a captação de R$ 1,25 milhão em 2023 e que a procura por novos projetos aumentou de forma expressiva nos últimos anos. Sobre o Bolsa Atleta, destacou o salto nas inscrições: de 176 em 2024 para 375 em 2025. Segundo o diretor, “a ampliação da participação demonstra que o esporte está vivo no município e precisa de políticas ainda mais estruturadas”.
Debates, sugestões e próximos passos
A discussão também abordou o papel do ICMS Esportivo e seu impacto no Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer (FUNDEL). Michael Simon destacou que Ipatinga registrou recorde de arrecadação em 2023 e que o engajamento das entidades é determinante para ampliar esses resultados: “Quanto mais atividades forem comprovadas, maior será o retorno para o nosso fundo municipal”. O vereador também apontou a ausência da Secretaria Municipal de Fazenda, observando que a pasta é central nas decisões sobre renúncia fiscal. “A presença da Secretaria de Fazenda é indispensável. Precisamos avançar com diálogo conjunto”, afirmou.
Durante a audiência, representantes das entidades puderam expor demandas e sugestões. Entre as manifestações, o diretor da Usipa, João Pedro, reforçou o interesse da instituição em participar de competições nacionais promovidas pela Confederação Brasileira de Desporto Surdos: “Estamos preparados para dar esse novo passo e levar o nome de Ipatinga ainda mais longe”. Ao final, foram elencados encaminhamentos como a criação de um portal de transparência específico para a Lei Municipal de Incentivo, a capacitação permanente de gestores esportivos, o fortalecimento do paradesporto e a defesa da inclusão do IPTU como alternativa fiscal para sustentação dos projetos esportivos no município.
