Câmara de Ipatinga aprova Projeto que cria o “Selo Solidário – Empresa Amiga do Aleitamento Materno”
IPATINGA – A Câmara Municipal de Ipatinga aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 220/2025, de autoria da vereadora, Professora Cida Lima, que institui o “Selo Solidário – Empresa Amiga do Aleitamento Materno” no município.
O Projeto de Lei visa reconhecer e incentivar estabelecimentos que adotem práticas de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. Segundo a vereadora, “trata-se de uma iniciativa que une responsabilidade social, promoção da saúde e fortalecimento de vínculos familiares, gerando benefícios diretos tanto para as mães e crianças quanto para a comunidade”.
O aleitamento materno, recomendado pela OMS e pelo Ministério da Saúde, garante benefícios como a redução da mortalidade infantil, prevenção de doenças, desenvolvimento saudável e economia para famílias e para o sistema de saúde.
Ao conceder o selo às empresas que implementem medidas de apoio como ambientes adequados para amamentação, horários flexíveis e ações de conscientização, o município não apenas estimula boas práticas, mas também fomenta uma cultura de acolhimento à maternidade.
Esta proposta se alinha a políticas públicas já consolidadas e contribui para ampliar o acesso e a permanência das mulheres no mercado de trabalho, sem que isso implique na interrupção precoce da amamentação, informa a vereadora.
A vereadora Professora Cida Lima, ainda destacou que “assim, a nova Lei representa um passo concreto no compromisso do poder público com a primeira infância, incentivando o setor privado a ser parceiro ativo na promoção de um direito fundamental”.
