Câmara aprova repasse de R$ 11,5 milhões para caixas escolares em Ipatinga
IPATINGA – A Câmara Municipal de Ipatinga aprovou, em duas votações realizadas na última semana, os projetos de lei que autorizam o repasse de cerca de R$ 11,5 milhões às caixas escolares da rede municipal. As propostas foram sancionadas pelo Poder Executivo e publicadas no Diário Oficial nesta terça-feira (17), formalizando a liberação dos recursos para as unidades de ensino.
As leis nº 5.286/2026 e nº 5.287/2026 autorizam a transferência de recursos, a título de auxílios e contribuições, para entidades privadas sem fins lucrativos vinculadas às escolas municipais. Os valores são provenientes do orçamento de 2026 e seguem as regras estabelecidas pela legislação federal e municipal.
Os repasses contemplam dezenas de caixas escolares, com valores definidos conforme a necessidade de cada unidade. Entre os montantes publicados, há transferências que ultrapassam R$ 300 mil, distribuídas entre escolas de diferentes regiões da cidade.
A tramitação ocorreu de forma célere nas comissões e no plenário, com o objetivo de evitar atrasos na liberação dos recursos e garantir o funcionamento das escolas no início do ano letivo.
O líder de governo na Câmara, vereador Nivaldo Antônio, destacou a prioridade dada à matéria. “A Câmara atuou com agilidade para garantir que os recursos fossem liberados no tempo necessário, evitando prejuízos às atividades das escolas”, afirmou.
As caixas escolares são responsáveis pela gestão direta dos recursos nas unidades de ensino, permitindo atender despesas como aquisição de materiais, manutenção e pequenas melhorias na infraestrutura. A lista completa das instituições beneficiadas e os respectivos valores está disponível na publicação oficial do Diário Oficial do Município.
