Projeto Mãos Dadas volta à berlinda na Comissão de Educação
REDAÇÃO – A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia realiza nesta segunda-feira (12/5/25) mais uma audiência para debater os impactos para a comunidade escolar do Projeto Mãos Dadas, em implementação pelo governo estadual em diversos municípios e regiões de Minas Gerais. Desta vez o foco será a cidade de Raul Soares (Zona da Mata).
A reunião atende a requerimento da presidenta do colegiado, deputada Beatriz Cerqueira (PT), e será realizada a partir das 16 horas, no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O Mãos Dadas consta no Projeto de Lei (PL) 2.657/21, do Executivo, que se encontra arquivado na ALMG. Originalmente, ele transfere escolas estaduais que atendam os anos iniciais do ensino fundamental para os municípios.
“Municipalização do ensino fundamental será discutida na segunda-feira (12), desta vez abordando possíveis prejuízos para a educação pública do Município de Raul Soares”.
Segundo o governo, a proposta contempla o repasse de recursos técnicos, materiais e financeiros para os municípios que assinarem o termo de adesão. “Mas, na realidade, é um projeto do governo Zema que vai acabar com cerca de 50% da rede estadual e fazer transferência de despesas aos municípios”, critica Beatriz Cerqueira.
Lançada em 2021, a proposta tinha como objetivo inicial entregar as matrículas dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas estaduais às prefeituras, mas enfrentou resistência popular. Já em 2022, o Estado passou a oferecer aos municípios as matrículas de todo o ensino fundamental.
Desde 2021, a proposta já foi tema de ao menos 16 audiências na ALMG e em municípios do interior do Estado, que debateram consequências de sua implantação em cada um dos casos. A última dessas audiências aconteceu no final do mês passado e tratou dos impactos negativos do Mãos Dadas no município de Sericita, também na Zona da Mata.
Já foram lembrados também, entre outros municípios, Belo Horizonte, Betim, Ribeirão das Neves e Mateus Leme, todos na RMBH, Ouro Preto, Itaúna e Nova União (Central), Montes Claros (Norte), Jequitinhonha, Mucuri, Pavão e Novo Oriente de Minas (Jequitinhonha/Mucuri), Manhuaçu e Barão do Monte Alto (Mata), e, ainda, Tupaciguara (Triângulo).
