Audiência aborda impactos do projeto Mãos Dadas em Timóteo
TIMÓTEO – A Comissão de Educação da Câmara de Timóteo realizou nesta segunda-feira (9) no plenário da Prefeitura Municipal, audiência pública, para debater os impactos do projeto Mãos Dadas na cidade de Timóteo, na Região Metropolitana do Vale do Aço.
O projeto, iniciativa do Governo do Estado, tem como objetivo estimular os municípios a absorverem as matrículas dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Presentes no encontro, o deputado Celinho do Sintrocel; o presidente da Câmara de Timóteo, Adriano Alvarenga; a deputada Beatriz Cerqueira; a secretária municipal de Educação, France-Jane Pereira; a Superintendente Regional de Ensino, Edvania de Lana Morais Andrade; representante do SindUTE de Ipatinga, e treze dos quinze vereadores de Timóteo.
Durante a audiência, com o auditório lotado, os trabalhadores da educação de Timóteo demonstraram organização para impedir o avanço do projeto Mãos Dadas, proposto pelo governador Romeu Zema (Novo), que busca transferir para os municípios a responsabilidade pelo ensino fundamental público. Entre os impactos da municipalização, os educadores destacam a extinção de cargos dos profissionais e a precarização do trabalho e do ensino.
A Audiência atendeu ao requerimento do vereador Diogo Siqueira, após chegar ao conhecimento da Câmara Municipal, de que o prefeito Capitão Vitor Vicente do Prado (Republicanos), assinou um protocolo de intenção para municipalizar as escolas estaduais que abrigam as séries iniciais no município. O requerimento ainda contou as assinaturas dos vereadores doutor Lair Bueno, Adriano Alvarenga e Thiago Torres.
Deputada Beatriz Cerqueira
Conforme informações da deputada Beatriz Cerqueira (PT), a maior preocupação neste momento é de que a Prefeitura poderá encaminhar à Câmara Municipal o projeto de lei tratando do assunto. “Precisamos que todos os vereadores entendam que o município não pode legislar questões estaduais, no caso de oferecer garantias aos trabalhadores da educação”, alertou a deputada.
A parlamentar avalia que a rapidez com que tem acontecido os processos de aprovação do Mãos Dadas nos municípios impede que a população tenha acesso às informações, forme sua opinião e se organize para evitar a proposta. “A rapidez da votação dos projetos nas Câmara Municipais é o de impedir que se tenha resistência”, asseverou Beatriz Cerqueira.
A deputada ainda lembrou que o Projeto de Lei que autorizava o governo Zema a implantar o Mãos Dadas, não foi colocado em votação na Assembleia. No entanto, diante da resistência dos deputados, o governador editou uma Resolução, que nela está escrito que os municípios “poderão aderir ao projeto”, ou seja, “não são obrigados”.
Deputado Celinho do Sintrocel
O deputado Celinho do Sintrocel além de endossar o pronunciamento da deputada Beatriz Cerqueira, disse que o governo Zema “come banana com a casca”, e ainda vive na expectativa de convencer os prefeitos a caírem neste conto da Sereia. O deputado disse ser contrário à municipalização, porque o governo foge da sua responsabilidade diante das escolas de Minas Gerais. “Transferir responsabilidade é muito fácil”, criticou o deputado.
Professor Diogo
Por outro lado, o autor da audiência, professor Diogo Siqueira, garantiu que ao assinar o protocolo de intenção para aderir ao “Mãos Dadas”, a administração municipal não ouviu pais, professores e diretores das escolas que poderão ser envolvidas no processo de municipalização. “Uma das marcas deste projeto é a falta de diálogo”, afiançou o vereador, prometendo o apoio da Câmara Municipal para impedir o avanço deste assunto no âmbito municipal.
Sem autonomia
A Secretária Municipal de Educação de Timóteo, France-Jane Pereira, ao ser confrontada pelo vereador Professor Diogo para responder qual seria o desejo da administração municipal com relação ao projeto “Mãos Dadas” no município, em clara demonstração de que não tem autonomia para falar do assunto, desconversou e encerrou a fala. A secretária recebeu uma tremenda vaia do público presente.
