‘MORAR LEGAL’ de Caratinga chega a Portelinha para legalizar ocupações de 20 anos
CARATINGA – A comunidade da Portelinha, localizada a 2,5 quilômetros do centro de Caratinga, é a próxima a receber o programa de regularização fundiária urbana “Morar Legal”. Na próxima sexta-feira (dia 5), às 19h, o prefeito Dr. Giovanni Corrêa realizará uma reunião comunitária na capela do Divino Pai Eterno, da Paróquia Santo Antônio de Pádua, para fazer o anúncio oficial do início dos trabalhos para legalização dos lotes e entrega gratuita das escrituras registradas em Cartório.
A reunião comunitária desta sexta-feira marca o começo de um trabalho aguardado há mais de duas décadas pelos moradores. Portelinha surgiu em 2003, a partir do desmembramento da Fazenda Boa Vista em lotes irregulares, vendidos sem infraestrutura. Desde então, a comunidade cresceu por meio de moradias autoconstruídas, sem acesso adequado a saneamento, transporte ou serviços básicos, situação que começa a ser mudada por meio do “Morar Legal”.
Para o prefeito de Caratinga, a reunião desta sexta-feira com os moradores representa muito mais que o início formal de um processo técnico. “Esse projeto simboliza a chance de inserir Portelinha na cidade legal, com direitos reconhecidos e perspectivas de urbanização”, afirmou Dr. Giovanni. “Estamos trabalhando firmes, em toda a cidade, para que milhares de famílias tenham acesso gratuito às escrituras registradas em Cartório, ganhando mais dignidade, segurança e valorização imobiliária”, completou.
VOO DE DRONE – O prefeito de Caratinga antecipou que o trabalho de regularização fundiária em Portelinha será iniciado já na próxima segunda-feira (dia 8), quando a equipe técnica da Versaurb – empresa contratada para a execução do projeto – estará em campo para a primeira ação técnica: um voo de drone sobre a localidade. Com esse “olhar” de cima, a tecnologia vai traduzir, em escala precisa, a vida cotidiana de quem construiu sua moradia ao longo de mais de duas décadas de luta por moradia e dignidade.
Na primeira fase do trabalho serão feitas centenas de fotos aéreas para gerar uma ortofoto que servirá como base para elaboração da planta de sobreposição do antigo loteamento irregular. Esse equipamento permite identificar todos os lotes com altíssima precisão, mapear vias e cursos d’água, e confrontar a realidade da ocupação com os registros fundiários anteriores. A ortofoto dá segurança jurídica ao processo, garantindo que cada família tenha sua posse registrada de acordo com a realidade, além de subsidiar o planejamento de obras de infraestrutura futuras.
