ATRASO DE REPASSE: Os artistas e agentes culturais de Timóteo estão na bronca com a Prefeitura
O termo de parceria foi assinado. O dinheiro, recursos do governo federal | R$ 420.980,00 |, está na conta da prefeitura no Banco do Brasil, porém, uma nova senha desta conta foi solicitada. Infelizmente, no apagar das luzes de um governo, tudo acontece!
IMÓTEO – A PMT ainda não tranferiu para os artistas e agentes culturais do município os R$ 420.980,00 da Política Nacional Aldir Blanc para a realização de 20 projetos culturais no município. Ainda não há um dia certo para o recurso chegar até os trabalhadores da cultura. O último dia para o repasse foi 29/11/2024. Um novo prazo ainda não foi divulgado.
A Prefeitura Municipal de Timóteo está em atraso com artistas e agentes culturais do município desde a última sexta-feira. O prazo determinado para o repasse pela subsecretaria de Esporte, Cultura e Lazer já havia sido prorrogado e foi retificado para o período entre 20 e 29 de Novembro de 2024. Os artistas e agentes culturais aprovados no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMED N°009/2024 (PNAB – Política Nacional Aldir Blanc) aguardam a liberação dos recursos no valor total de R$ 420.980,00. O recurso vem do Governo Federal através da PNAB e já está há meses no município de Timóteo.
O processo de aprovação dos projetos é burocrático e exige uma política de transparência e prestação de contas rigorosas. O Edital 009/2024 foi publicado no diário oficial do município no dia 14 de Agosto de 2024 e prevê a aprovação de 20 projetos culturais. A PMT recebeu dezenas de projetos que foram submetidos a uma análise técnica rigorosa e responsável e no dia 25 de Outubro foram publicados em Diário Oficial os projetos aprovados e o nome de seus respectivos proponentes.
Os contratos com trabalhadores da cultura aprovados já foram assinados e os recursos deveriam ter sido tramitados entre os dias 14 e 20 de Novembro, porém o prazo foi retificado com prazo final para o dia 29 de Novembro de 2024, na última sexta feira.
Os aprovados aguardam a tramitação do recurso ainda sem uma posição oficial da Subsecretaria de Esporte, Cultura e Lazer. Uma nova data ainda não foi divulgada.
Nota da Prefeitura
De acordo Cláudio Gualberto, Subsecretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Timóteo, os termos de parcerias estão disponíveis na Tesouraria para pagamento. No entanto, “fez-se necessário da parte do Banco do Brasil de nova habilitação de acesso a conta do Fundo Municipal de Cultura” que é desvinculada do acesso geral das demais contas da prefeitura. Procedimento já efetuado pela Secretaria da Fazenda.
A resposta do Banco do Brasil é “se regularizar ainda nesta semana e liberação para Tesouraria executar os devidos repasses aos 27 projetos aprovados”.
Tenho um projeto de revitalização das margens do rio doce ribeirinhos como faço isso si torna realidade