Comissões Permanentes da Câmara de Ipatinga analisam projetos nesta segunda-feira
IPATINGA – Preparando o terreno para o início das reuniões ordinárias do mês de agosto, que tradicionalmente se iniciam no dia 20, as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ipatinga, bem como as Comissões Especiais nomeadas pelas portarias 176/2023 e 381/2023, estão convocadas para um encontro nesta segunda-feira, 21 de agosto, às 13h. O encontro, que ocorrerá de forma híbrida no Plenário da Câmara, visa a análise e deliberação de diversos projetos de lei e outras proposições.
Na extensa pauta do dia, estão incluídos projetos que abordam temas como a exploração de serviços de transporte recreativo, análises das águas de reservatórios em escolas e unidades de saúde, bem-estar animal e proteção à pessoa idosa em procedimentos financeiros. Também serão avaliados pedidos de abertura de créditos adicionais e transposição de recursos orçamentários, propostos pelo Executivo.
Entre os projetos de destaque, está o PL 125/2023, que propõe alterações na Lei Municipal nº 4.273. A norma, datada de 05 de novembro de 2021, versa sobre a exploração do “Trenzinho da Alegria”, serviço recreativo de transporte de passageiros na cidade.
Outra proposta que deve atrair atenções é o Projeto de Lei 183/2023, de autoria do vereador Fernando Ratzke, que busca a realização de coleta de amostras das águas dos reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do município.
Ademais, a Comissão Especial avaliará a concessão do “Título de Cidadania Honorária José Silva Soares – Zé Silva”, proposto pelo vereador Nivaldo Antônio. O veto total ao PL 158/2023, sobre incentivos fiscais a startups, também estará na mesa de discussões.
Todos os cidadãos de Ipatinga podem acompanhar o desenrolar das discussões presencialmente ou por meio de transmissão ao vivo pelo YouTube da Câmara Municipal.
