domingo, fevereiro 25, 2024
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Audiência pública discute nesta quarta-feira o novo Código de Obras e Edificações de Timóteo

TIMÓTEO – Com a finalidade de incentivar a participação dos moradores e reiterar o compromisso da administração municipal em dar transparência a todos os atos e ações desenvolvidas pela atual gestão será realizada nesta quarta-feira (18) uma audiência pública para discutir a atualização do Código de Obras e Edificações de Timóteo. A audiência ocorre a partir das 19h no auditório da Prefeitura de Timóteo (av. Acesita, nº 3.230, bairro São José).

Por meio da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente, a Prefeitura de Timóteo está concluindo a minuta do Código de Obras e Edificações com o objetivo de substituir a legislação que é de 1980, ou seja, mais de 40 anos sem passar por atualizações. O código de obras tem a função de normatizar e disciplinar a elaboração de projetos e a execução de obras, instalações, reconstruções, restaurações, reformas, ampliações e demolições de edificações.

Além da audiência pública desta quarta-feira que pretende reunir representantes da sociedade civil organizada, como sindicatos, profissionais da área de construção, arquitetura e engenharia, entidades sociais, associações de moradores e de classes, clubes de serviços,  dentre outros, uma equipe técnica da Secretaria de Planejamento já vinha trabalhando na atualização desse código recolhendo sugestões junto à Associação Comercial e Empresarial e Câmara de Dirigentes Lojistas (ACE/CDL), bem como de outros segmentos por meio de uma consulta pública que ficou em aberto até a última segunda-feira (16) no site da Prefeitura. Todas as sugestões apresentadas serão analisadas pela Equipe Técnica do município.

A intenção da administração municipal é encaminhar a minuta do novo Código de Obras e Edificações para a Câmara de Vereadores antes do fim deste ano.

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