Fundação Renova investe R$ 60 milhões em restauração florestal na bacia do rio Corrente
REDAÇÃO – O diretor-presidente da Fundação Renova, Andre de Freitas assina nesta terça-feira (24), em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce (MG), um Termo de Compromisso de investimentos no valor de R$ 58,5 milhões para promover a restauração florestal de 1,7 mil hectares, da bacia do Suaçuí, que compõe a bacia do rio Doce. Essa área total corresponde a quase 2 mil campos de futebol.
O investimento previsto, via editais para contratação de fornecedores, beneficia diretamente o rio Corrente Grande, que é o manancial onde será captada a água da nova adutora que está sendo construída pela Fundação Renova, em Governador Valadares. O evento contará com representantes dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Rios Suaçuí e Doce e também do poder público.
“Neste mês de maio, anunciamos o investimento de quase R$ 360 milhões na restauração florestal das bacias dos rios Manhuaçu e Corrente, que compõem a bacia do rio Doce. Cerca de R$ 106 milhões também estão previstos para serem destinados à reparação de 420 nascentes e 2,8 mil hectares nas bacias do Piranga (MG), do Santa Maria (ES) e do rio Corrente Grande (MG). Vale destacar que o rio Corrente Grande é o manancial onde está sendo construída, pela Fundação Renova uma adutora para nova captação de água em Governador Valadares”, afirma Andre de Freitas, diretor-presidente da Fundação Renova.
Para Paloma Galdino, presidente do CBH-Suaçuí, o edital lançado para reflorestamento é “estratégico e fortalece o trabalho do CBH-Suaçuí, responsável também pela bacia do rio Corrente”. “O edital vem para somar às nossas iniciativas de recuperação hidroambiental que estão em andamento. É uma concentração de esforços, mais um passo dado para recuperamos as áreas degradadas e, assim, melhorarmos a recarga hídrica do rio Corrente Grande, que servirá como fonte de captação alternativa para Governador Valadares.”
Flamínio Guerra, presidente do CBH-Doce, afirma que, com “o rio Corrente recuperado, com maior oferta de água, isso vai representar mais água de qualidade no rio Doce. “Por mais que os municípios contemplados neste edital não estejam diretamente ligados à calha principal do rio Doce, precisamos pensar a recuperação do nosso rio em rede.”
Total de investimentos
Ao todo, a Fundação Renova vai destinar, via editais para contratação de fornecedores, cerca de R$ 540 milhões para promover a restauração florestal de, aproximadamente, 16 mil hectares, sendo 8,6 mil hectares na bacia do rio Manhuaçu (MG), 2,8 mil hectares nas bacias do Piranga (MG), do Santa Maria (ES) e do Corrente (MG) e 5 mil hectares na bacia do rio Guandu (ES). Essa área total corresponde a cerca de 16 mil campos de futebol.
Esse valor faz parte do montante de R$ 1,7 bilhão que será empregado no cumprimento de parte da meta socioambiental de recuperar 40 mil hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Recarga Hídrica (ARH) e de 5 mil nascentes ao longo de dez anos. Vale ressaltar que a Fundação Renova já possui contratos com 12 parceiros, execução em andamento, para restauração florestal de 15.500 hectares.
Ao oferecer serviços técnicos, científicos e operacionais, as empresas ou consórcios contratados se tornam responsáveis pela execução das ações estabelecidas pelos Programa de Recuperação de APPs e Áreas de Recarga da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e Programa de Recuperação de Nascentes.
Estão no escopo das atividades visitas técnicas para validação de áreas de interesse; estaqueamento e cercamento das unidades de trabalho nas propriedades; implantação dos Projetos Individuais por Propriedade (PIP) de restauração florestal e, quando necessário, de infraestruturas como saneamento rural, barraginhas e dessedentação animal; e a execução, por três anos, de práticas de manutenção da recuperação de APPs, ARHs e nascentes com o objetivo de atender indicadores ecológicos.
Os editais preveem o plantio de espécies florestais nativas e a implementação de projetos de conservação do solo e água em áreas produtivas. O objetivo é aumentar a infiltração de água no solo, ampliar a biodiversidade da região e diminuir os processos erosivos.
Edital para os produtores
Além dos editais de contratação de fornecedores, a Renova mantém um edital permanente para a inscrição voluntária de produtores e produtoras rurais de 66 municípios da bacia do rio Doce em Minas Gerais e no Espírito Santo que manifestem o desejo de colaborar com o processo de restauração florestal em APPs, ARHs e nascentes em suas propriedades. Até maio de 2022, mais de 1.600 inscrições haviam sido feitas, totalizando uma área de, aproximadamente, 23 mil hectares autodeclarados.
Validada a área pela equipe técnica da Renova, e após um ano de implantação do projeto de restauração proposto, os produtores e produtoras passam a receber um incentivo financeiro chamado Pagamento por Serviço Ambiental (PSA), pelos próximos cinco anos.
O PSA é previsto no Código Florestal Brasileiro. No caso da Renova, o valor pago pode chegar a R$ 290,11 por hectare ao ano. Até o momento, já foram pagos cerca de R$ 707 mil por meio dessa modalidade.
“A Fundação Renova fornece todos os insumos necessários para o cercamento das áreas com projetos de restauração florestal e proporciona a execução e manutenção destes, além de prestar assistência técnica operacional e apoiar a inscrição da propriedade no Cadastro Ambiental Rural (CAR) — registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais. O produtor rural fica responsável por manter a área protegida, podendo executar o cercamento e mantê-lo por um prazo de cinco anos, bem como optar ou não pela execução das práticas de restauração florestal”, destaca José Almir Jacomelli, coordenador de Restauração Florestal da Fundação Renova.
Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.
