Projeto pioneiro da Arsae-MG que busca melhorias no serviço de abastecimento e saneamento

A Copasa continua jogando esgoto no Ribeirão Timóteo e cobrando pelo tratamento. Foto: PCReis/JBN

REDAÇÃO – O Projeto MAIS Água & Esgoto da Arsae-MG – lançado em 2018 – atingiu recentemente uma marca expressiva no que diz respeito a avaliação remota nos sistemas de abastecimento de água e esgoto: ao todo foram analisados 200 municípios. O Projeto pioneiro conduzido pela Agência tem como pilar o monitoramento e a avaliação remota por meio de informações que prestadores de serviços regulados enviam periodicamente para a Arsae-MG. A partir da avaliação são identificados problemas de ausência de informações, inconsistências nos dados e mau desempenho nos serviços prestados à população. Todos os problemas detectados são enviados aos prestadores para correções e esclarecimentos. Na sequência, as soluções são enviadas de volta para a Agência, gerando um novo parecer.

Para o diretor-geral da Arsae-MG, Antônio Claret, a maioria desses processos refere-se a municípios que ainda não foram fiscalizados presencialmente e que contaram com a atuação da Agência de forma remota.  Ao todo já foram registradas quase quatro mil constatações com índice de solução de problemas da ordem de 76%.  “Para avaliação estão sendo selecionados preferencialmente municípios mais distantes da capital, que nunca receberam uma fiscalização presencial e que operaram os serviços de água e esgoto. O fato das avaliações serem remotas também está gerando uma economia de tempo e de recursos que seriam utilizados para fiscalizações presenciais. ”, explica.

Os ganhos para a população têm sido inúmeros, pois tem ocorrido uma melhoria significativa na qualidade dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos municípios avaliados.

Entre os principais desafios encontrados pela Agência no desenvolvimento do Projeto estão o cumprimento dos prazos a fim de verificar a qualidade das informações recebidas, bem como a compatibilização dos critérios de avaliação com as regras dispostas em novas resoluções normativas da Arsae-MG e também em diretrizes e boas práticas de prestação dos serviços.

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