Governo de MG se reúne com Ministério do Turismo para tratar da concessão de parques
Redação – O Programa de Concessão de Parques Estaduais (PARC) do Governo de Minas Gerais foi tema de reunião entre órgãos do Estado e o Ministério do Turismo na última sexta-feira (28/8), na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte. O encontro foi capitaneado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e teve, também, a presença de representantes da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).
A agenda com o Governo Federal teve início no dia 26 com a visita em unidades de conservação que são administradas pelo Governo de Minas, por meio do IEF. A Coordenadora-geral de Aproveitamento Turístico de Ativos e Bens do Domínio Público do Ministério do Turismo, Clarissa Xavier, esteve no Parque Estadual do Sumidouro, em Lagoa Santa, e no Parque Estadual Serra do Rola Moça, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Os dois parques visitados estão entre as 20 unidades de conservação previstas no programa PARC para a concessão de serviços turísticos, permanecendo a gestão ambiental sob a tutela do IEF. Durante a reunião desta sexta-feira, a equipe do Núcleo de Projetos Especiais do IEF, juntamente com o diretor-geral do órgão, Antônio Malard, apresentou ao Ministério do Turismo um panorama completo com os principais desafios do Estado para a gestão das unidades de conservação, atualmente, e também na execução do Parc.
A agenda desta semana complementa a visita do ministro Marcelo Álvaro Antônio, ocorrida em 10 de agosto. À época, o ministro anunciou um investimento de R$940 mil para a instalação de placas de sinalização turística na Rota Lund. Na opinião do diretor-geral do IEF, Antônio Malard, o bom relacionamento com o Ministério do Turismo e o apoio do órgão federal no desenvolvimento do Parc resulta em inúmeros ganhos para o desenvolvimento do programa.
“Uma série de ações estão sendo feitas e, nos próximos meses, muitas novidades surgirão porque o Ministério está muito empenhado em nos auxiliar a fazer com que nossas unidades de conservação tenham uma estrutura ainda mais adequada para o desenvolvimento de atividades turísticas”, destacou o diretor-geral.
Malard ainda citou que a equipe do IEF realiza periodicamente reuniões com a equipe do Ministério do Turismo visando ampliar a parceria entre os dois órgãos. “O Ministério é um parceiro de muito peso e que vai nos auxiliar muito a superar vários obstáculos que são comuns dentro do Parc para alcançarmos o nosso grande objetivo que é chegar ao fim de 2022 com 20 unidade sob regime de concessão, permissão ou autorização”, complementou o diretor-geral.
O diretor de Unidades de Conservação do IEF, Cláudio Castro, também participou da reunião. Ele reforçou a importância do apoio do Ministério do Turismo ao Programa de Concessão dos Parques Estaduais como um mecanismo capaz de ampliar a capacidade do Parc. “Estamos caminhando para reforçar uma parceria que já existe e que vai contribuir com o programa. O Ministério tem mostrado muita disposição em se unir ao Estado e nos auxiliar no alcance dos nossos objetivos”, acrescentou.
Todos os pontos de desafios da gestão das unidades de conservação elencados pelo IEF à representante do Ministério do Turismo serão analisados no gabinete da pasta em Brasília. Uma nova reunião deverá ocorrer para apresentar possíveis ações de suporte a serem realizadas pelo Governo Federal. “Foi muito importante essa vinda in loco. Porque uma coisa é ter o relato das dificuldades em um relatório e outra é poder ver esse entrave, o grau que se encontra”, ponderou a Coordenadora-geral de Aproveitamento Turístico de Ativos e Bens do Domínio Público do Ministério do Turismo, Clarissa Xavier.
Ela ainda elogiou a organização do IEF na estruturação e desenvolvimento do Parc. “No Ministério vamos trabalhar para tentar tirar esses obstáculos do caminho e permitir que o Programa de Concessão dos Parques seja executado”, afirmou. Clarissa ainda informou que o Ministério enxerga o Programa de Concessão dos Parques Estaduais do Governo de Minas como um exemplo a ser seguido em outros Estados. “Orientar os governadores sobre este assunto é uma maneira de o Ministério atuar de uma forma pontual e focal, contribuindo com o turismo nos Estados”, acrescentou Xavier.
O PARC
O Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc) do Governo de Minas foi lançado em abril de 2019 e está entre os projetos estratégicos da gestão do governador Romeu Zema. O objetivo é que, até 2022, o IEF viabilize a concessão e parcerias de 20 unidades de conservação administradas pelo órgão à iniciativa privada. Além do Instituto, o programa também tem a participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).
Com as parcerias, as empresas assumem a gestão da visitação, de serviços turísticos e de alimentação, enquanto o IEF terá a responsabilidade com as atividades de preservação, manutenção e educação ambiental. Durante o desenvolvimento do programa, o IEF pode incluir ou excluir parques estaduais no escopo do programa, em decorrência de discussões técnicas do IEF com os gestores e, eventualmente, com os Conselhos Consultivos das unidades de conservação, bem como no âmbito das reuniões do Comitê Executivo do programa.
Atualmente, está em andamento o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do Parque Estadual do Ibitipoca, em que três empresas foram autorizadas a seguir no processo. As autorizadas deverão apresentar projetos, levantamentos, investigações e estudos para a estruturação da concessão à iniciativa privada do Parque Estadual do Ibitipoca. Além disso, o IEF também publicou o PMI da APA Parque Fernão Dias, que ainda está em fase de cadastro de interessados.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Identificar as oportunidades de concessões e parcerias nas UC’s estaduais, sistematizando possíveis modelos e arranjos de parcerias com o setor privado e o terceiro setor compatíveis com as necessidades de gestão das Unidades de Conservação;
- Estruturar projetos de concessões e parcerias pilotos que contemplem a gestão dos serviços turísticos em 21 unidades de conservação estaduais;
- Envolver e sensibilizar atores das unidades de conservação estaduais quanto à importância e benefícios do cumprimento do objetivo dos Parques e Monumentos Naturais no quesito promoção de lazer e ecoturismo em meio à natureza, para a garantia futura da proteção dessas áreas mediante maior engajamento da sociedade;
- Reduzir custos de manutenção e manejo nas Unidades de Conservação, visando a alocação de recursos públicos de forma mais eficiente;
- Gerar novos negócios, emprego e renda para a população;
- Diversificar as oportunidades de lazer em meio à natureza ampliando o acesso da sociedade às áreas naturais protegidas do Estado.
Confira, abaixo, a lista das unidades de conservação inseridas no Parc:
PE do Ibitipoca
PE do Rio Preto
Parque do Rio Doce
PE do Sumidouro
PE Serra do Rola Moça
MN Peter Lund
MN Gruta Rei do Mato
PE do Itacolomi
PE Biribiri
PE Serra do Papagaio
PE de Nova Baden
PE Mata do Limoeiro
FLOE Uamii
PE Serra do Brigadeiro
PE Pico do Itambé
PE Serra Nova
PE Lapa Grande
PE Pau Furado
PE Serra das Arara
APA Parque Fernão Dias
