terça-feira, abril 16, 2024
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Unileste inaugura Tribunal do Júri e Sala de Audiência

Fabriciano – O Centro Universitário Católica do Leste de Minas Gerais (Unileste) inaugura nesta quarta-feira (21), o Tribunal do Júri e Sala de Audiência José Edélcio Drumond Alves, no campus Coronel Fabriciano (Bloco U). O espaço-laboratório, destinado aos estudantes do curso de Direito, intensifica as ações de metodologias ativas e preparação profissional dos graduandos. O nome do espaço faz homenagem ao ex-reitor do Unileste, o advogado Dr. José Edélcio Drumond Alves, que esteve à frente da Instituição entre 1991 e 2005.

Segundo o reitor do Unileste, Dr. Genésio Zeferino da Silva Filho, “o espaço irá proporcionar maior compreensão sobre a dinâmica de um tribunal e sala de audiência, permitindo aos estudantes realizar simulações e preparação para a carreira profissional. Este novo laboratório servirá como local de aperfeiçoamento da prática profissional, procedimentos, comportamentos e funções do profissional da área”, avalia.

O novo ambiente, alinhado à proposta pedagógica do curso de Direito, é lançado na perspectiva de que os estudantes possam vivenciar a prática da profissão, realizando júris e audiências simulados. “Esta infraestrutura, em termos de formatação dentro de um ambiente acadêmico, é a primeira de que temos conhecimento na região do Vale do Aço. O local foi construído e equipado de acordo com a realidade dos Fóruns. A nossa proposta é o favorecimento da aprendizagem prática, da problematização da profissão e da rotina profissional por meio do uso de metodologias ativas”, avalia o coordenador do curso de Direito do Unileste, Wallace Carvalho.

Como funciona

O espaço poderá ser formatado para a realização de uma audiência ou tribunal do Júri. O Tribunal do Júri, previsto na Constituição Federal e instituído no país desde 1822, é responsável por julgar crimes dolosos (com intenção) contra a vida. Nesse caso, é nomeado um colegiado popular (jurados sorteados para compor o conselho de sentença) que irá declarar se o crime ocorreu e julgar se o réu é culpado ou inocente. Assim, o juiz decide conforme o veredito popular e lê a sentença e pena, em caso de condenação. Já em uma Sala de Audiência, são realizadas audiências de vários tipos, entre elas há a de conciliação e a de julgamento. Nessa sala, pode haver transação, produção e impugnação de provas e até o julgamento de um processo.

O Curso

O curso de Direito do Unileste, iniciado em 2004, tem por missão constituir-se no centro de excelência no ensino jurídico nos âmbitos regional e nacional, formando profissionais com habilidades e competências pautadas nos princípios da ética e da justiça, para a promoção da paz social.

Desde o início, a proposta de ensino está ligada à concepção do Direito integrado à realidade social, comprometido com a construção de uma sociedade menos desigual e mais justa. Daí, a relevância que atribui às atividades de extensão e ao envolvimento com a comunidade local. Com o Núcleo de Práticas Jurídica e Judiciária (NPJJ) estudantes do 7º ao 10º período do curso se dedicam ao atendimento de pessoas que não poderiam arcar com os custos da contratação de um advogado particular. Os alunos são orientados por professores do curso, aliando o contato com a comunidade ao exercício da profissão nas áreas cível e penal. Em 2018, 154 atendimentos foram prestados à comunidade de Coronel Fabriciano, com a designação de 142 audiências.

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