MARCO REGULATÓRIO: Seminário de Ação Social Voluntária fortalece atuação em rede
TIMÓTEO – O Centro de Amparo, Trabalho e Orientação Social (CATOS) de Timóteo realizou o I Seminário de Ação Social Voluntária no último sábado (13), no auditório do Hotel Dom Henrique, no Centro Norte. Voltado para a capacitação das entidades civis em relação ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), o evento contou com o apoio da Prefeitura de Timóteo, por meio da Secretaria de Assistência Social.
De acordo com Rosanna Borges, secretária de Assistência Social, é necessário que as entidades se adequem às exigências do Marco Regulatório para formalizarem parcerias com os órgãos públicos. A legislação regulatória é um instrumento criado para aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionados às organizações da sociedade civil e suas relações de parceria com o poder público.
“Temos agora uma legislação bem específica e criteriosa que deve ser observada pelas entidades que atuam no município, seja na área de saúde, assistência social, educação, podendo ser por exemplo, de atendimento às crianças, adolescentes e idosos ou profissionalizante”, comenta Rosanna Borges, parabenizando a iniciativa do CATOS em propor essa discussão.
O Seminário foi aberto pela presidente do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), Júlia Restori. Em seguida, houve a palestra sobre Desafios do Marco Regulatório ministrada pelo representante da Associação Beneficente Ágape de Coronel Fabriciano, Elias de Oliveira Soares. O Seminário contou também com o painel sobre a realidade das entidades e os caminhos para trilhar no processo de regulação com exposição de representantes da Creche do Santa Terezinha, Creche Comunitária do Cachoeirinha e Engenho do Saber (Ana Moura).
Os participantes foram divididos em grupos de trabalho para a troca de experiências e proposições de alternativas para o enquadramento no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Ao final, foi realizada uma plenária que deliberou sobre a necessidade de realização de novos encontros como estratégia de fortalecimento da rede de assistência social.
